Câmara e MP recebem mais uma denúncia de homofobia contra Branco

Psol, junto a quatro movimentos sociais ligados à população LGBTQIA+, entrou nesta quinta-feira, 22, no Conselho de Ética da Câmara de Rio Preto, com representação por decoro parlamentar contra o vereador Anderson Branco (PL). O pedido coletivo também fez uma denúncia contra o parlamentar, por crime de ódio (homotransfobia), no Ministério Público. 

Os pedidos são assinados pela presidente do Psol de Rio Preto, Luciana Fontes, e representantes dos movimentos Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDAFAM), coletivo Mais Orgulho Rio Preto, Aliança Nacional LGBTQIA+ e GT LGBTQIA+. As representações são uma reação contra postagem do vereador, feita na terça-feira, 20, considerada como homofóbica e racista. 

Na Câmara, o partido e os movimentos pedem a abertura de apuração no Conselho de Ética. Nesta quarta-feira, 21, o presidente da Casa, Pedro Roberto (Patriota), já encaminhou denúncias contra Branco para o colegiado. O Conselho se reúne no início da tarde para debater qual será a providência a ser tomada diante das representações.

Da promotoria, o pedido coletivo pede o recebimento da denúncia e providências legais cabíveis, "em razão de criminosa praticada pelo representado (vereador), qualificada como prática discriminatória de lgbtqifobia, na forma da Lei Federal nº 7.716/89 e da Lei Estadual nº 10.948/2001, para os devidos fins e observadas as formalidades legais", afirma o documento. 

"Como defensores e militantes da dignidade da pessoa humana, da pluralidade e dos direitos humanos repudiamos toda e qualquer tentativa de desclassificar e diminuir a população LGBTQIA+, que tanto já sofre pela discriminação e violência estrutural em nossa sociedade", afirma a nota publicada pelo Psol e os movimentos. 

Na noite de quarta, Branco fez uma nota de esclarecimentos, de 11 parágrafos, para se retratrar com a comunidade LGBTQIA+ e o Movimento Negra e pediu desculpas pela postagem. O vereador afirmou que não teve o intuito de provocar ódio, hostildiade ou qualquer tipo de violência. Ele afirma que suas publicações de cunho religioso estão calcadas em seus dogmas e que tem relação com o que ele defende para a família. Branco ainda justificou a postagem denciada como uma forma de defender as crianças.