Bottas não responde perguntas sobre convênio milionário da Saúde

O secretário de Saúde de Rio Preto licenciado, Rubem Bottas, optou pelo silêncio durante oitiva da CPI de Casa Branca na manhã desta quinta-feira, 21. Antes do depoimento, Bottas recorreu à Justiça para garantir o direito de permanecer em silêncio diante dos questionamentos dos vereadores que compõem a comissão. Na condição de investigado, o secretário já tinha o direito ao silêncio. Acompanhado do advogado Augusto Mendes de Araújo e advogada de defesa, Bottas não respondeu sobre o convênio e ao final, disse que a CPI tem viés político.

CPI foi aberta após questionamentos sobre a contratação para realização de 63 mil exames de imagens por meio de mutirão com seis carretas durante 90 dias. O convênio foi assinado em 17 de abril, depois de ser aprovado dias pressas no Conselho Municipal de Saúde (CMS). O convênio foi anulado pelo prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido (PL) em 4 de maio, quando foi determinada pelo município que a Santa Casa devolvesse R$ 4,7 milhões pagos adiantados. O prazo terminou na quarta, 20, e R$ 950 mil foram restituídos. Além da CPI, o caso está em apuração em sindicância da Prefeitura e no Ministério Público.

A primeira pergunta do presidente da CPI, Renato Pupo (Avante), foi “o que levou (o secretário) assinar o contrato de R$ 11,9 milhões com a Santa de Casa Branca mesmo após o parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) não recomendando a assinatura naquelas condições”, questionou o vereador. Em seguida, Bottas respondeu: “Em respeito à decisão do Juízo de Garantias (liminar pedida pelo secretário) eu vou permanecer em silêncio”, afirmou acompanhado de advogados. “No momento oportuno vou responder a quem poderá abordar de forma mais imparcial”, completou.

O presidente da CPI questionou a acusação de que a comissão está seria parcial e o secretário não respondeu. O advogado de defesa de Bottas, Augusto Mendes, tentou responder no lugar de Bottas e foi interrompido por João Paulo Rillo (PT), suplente da CPI. Durante os questionamentos, o vereador membro da comissão, Bruno Moura (PL), não fez perguntas ao secretário.

Já o relator da comissão, Abner Tofanelli (PSB), apresentou vídeo do depoimento do presidente do Conselho na CPI, Fernando Araújo, e trouxe a cronologia do curto tempo em que a contratação da Santa Casa de Casa Branca foi aprovada no Conselho e formalizada pela Saúde. O vereador também criticou o fato do provedor do hospital de Casa Branca, Willian Vieira Lemes, afirmar, em sessão da Câmara da cidade na noite de segunda-feira, 18, que a Santa Casa não abrirá mão do convênio com a Saúde de Rio Preto.

Após a fala de Abner, o secretário licenciado usou a palavra para dizer que a relatoria da CPI já estava conclusa, “o senhor como relator já fez a conclusão da CPI, o senhor acusou. Estou em silêncio justamente pelo viés político que tem essa CPI”, afirmou Bottas. O vereador retrucou e a tensão da oitiva aumentou com bate-boca entre Bottas e o relator. “Aqui é uma casa política. Isso aqui são questionamentos objetivos. O senhor está equivocado”, disse Tofanelli. A sessão foi concluída e Pupo defendeu a comissão. “Essa comissão é imparcial. A indignação faz parte do sentimento natural de todo o ser humano”, disse o presidente.

Na saída da oitiva, Bottas não falou com a imprensa. A defesa do médico afirmou posteriormente que “tudo será esclarecido" no momento oportuno.

Vereadores

Além dos vereadores que compõem a CPI, Renato Pupo (presidente da CPI), Abner Tofanelli (relator), Bruno Moura (membro) e João Paulo Rillo (suplente), acompanharam a oitiva os vereadores Odélio Chaves (Podemos), Alex de Carvalho (PSB), Felipe Alcalá (PL) e Pedro Roberto (Republicanos) – destes, Alex e Felipe votaram contra comissão processante (CP) para apurar supostas irregularidades contra o prefeito Coronel Fábio Candido (PL).

(Com Vinícius Marques)