Após pressão, Anderson Branco apaga postagem homofóbica

O vereador de Rio Preto Anderson Branco (PL) retirou do ar nesta quinta-feira, 22, as duas publicações feitas em suas redes sociais — Facebook e Instagram — consideradas homofóbicas e racistas. O meme que foi alvo de denúncias na Câmara e no Ministério Público foi publicado na noite de terça-feira, 20.

A postagem trazia uma imagem de uma mão forte, branca e aparentemente masculina, que segurava uma outra mão, de cor preta e monstruosa, com o pulso com as cores da bandeira LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou transgêneros, queer, intersexo, assexuais e outras possibilidades de orientação sexual). A figura sugeria uma investida do mal (comunidade LGBTQIA+) contra o bem (família), representado por um homem, uma mulher e duas crianças e acompanhava a legenda: "Na minha família não".

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rio Preto foi a primeira entidade a representar contra o vereador no Ministério Público (leia mais ao lado), pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero. Partidos políticos se uniram aos movimentos ligados à população LGBTQIA+ e também repudiaram e tomaram providências legais contra o vereador.

Na noite de quarta-feira, 21, Branco emitiu uma nota de esclarecimentos e se retratou com a comunidade LGBTQIA+ e com o Movimento Negro. O vereador também pediu desculpas e disse que não teve o intuito de provocar ódio, violência e que as postagens de cunho religiosos são calcadas em seus dogmas. Nesta quinta, ele apagou as publicações e não comentou o caso. "Nada a declarar", afirmou.

Na Câmara, o Conselho de Ética se reuniu e pediu um parecer da Diretoria Jurídica do Legislativo sobre as denúncias de homofobia e racismo – no total, foram cinco. "Tendo em vista que é uma questão nova que o Regimento Interno, não faz nenhuma menção porque é um caso de uso de redes sociais", afirmou o presidente Paulo Pauléra. No colegiado, o caso pode acabar em censura, advertência, suspensão ou cassação do mandato.

Promotor avalia caso

A Secretaria Criminal do Ministério Público de Rio Preto informou nesta quinta-feira, 22, que recebeu as representações protocoladas contra o vereador Anderson Branco (PL) e que analisa as denúncias. Os pedidos de abertura de investigação foram encaminhados para a 19ª promotoria criminal, que tem como titular o promotor José Marcio dos Santos. Como ele está de férias, a análise caberá ao promotor  Rodolfo Arcângelo Pereira. 

Nesta quinta, o Psol, junto a quatro movimentos sociais ligados à população LGBTQIA+, recorreu ao MP para também representar contra Branco, por crime de ódio (homotransfobia). Os pedidos são assinados pela presidente do Psol de Rio Preto, Luciana Fontes, e representantes dos movimentos Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDAFAM), coletivo Mais Orgulho Rio Preto, Aliança Nacional LGBTQIA+ e GT LGBTQIA+.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rio Preto já havia levado o caso ao MP, pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado também apura a publicação, após denúncia na ouvidoria estadual. (FP)