Avanço do Mirassol na Libertadores faz Anac estender internacionalização do Aeroporto de Rio Preto

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá prorrogar a internacionalização do Aeroporto de Rio Preto até novembro. O Diário teve acesso nesta quinta-feira, 11, a uma minuta da proposta de prorrogação de designação, como internacional, para o período de 11 de agosto a 28 de novembro de 2026.

A proposta de portaria é assinada pelo superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma. A prorrogação deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A nota técnica da Anac autoriza as operações de embarque, desembarque e trânsito de viajantes internacionais, exclusivamente provenientes de voos não regulares (fretados), realizados por equipes de futebol participantes das competições Copa Sul-Americana e Copa Libertadores da América, organizadas pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

A condição excepcional inclui ainda operações de embarque e desembarque internacional do Mirassol Futebol Clube, incluindo atletas, comissão técnica, dirigentes e demais integrantes oficialmente vinculados à delegação, para fins de deslocamento e retorno em razão da realização de partidas no exterior, no âmbito das referidas competições, a serem realizadas no Aeroporto de São José do Rio Preto.

A autorização (prorrogação) terá vigência desde o início dos jogos das oitavas de final disputados pela equipe Mirassol Futebol Clube em 11 de agosto de 2026, estendendo-se até 28 de novembro deste ano (encerramento da participação nas competições).

Por lei, a concessionária do Aeroporto é a única instância com legitimidade para solicitar à Anac a prorrogação de permissão para voos internacionais.

O pedido à Anac foi apresentado por meio de consulta pela concessionária SPE Aeroportos Paulista (ASP) no dia 28 de maio. No documento, a concessionária aponta a possibilidade de atendimento, pela Conmebol, do pleito nela apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) à SPE.

A análise passa por órgãos federais como a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa, Polícia Federal e até a Receita Federal.

A Anac analisou, assim, a viabilidade de extensão da internacionalização temporária do Aeroporto até o término da Conmebol Libertadores 2026, previsto para o dia 28 de novembro.

“No período, estão previstos jogos nas seguintes datas: oitavas de final - 11 a 20 de agosto; quartas de final - 8 a 17 de setembro; semifinais - 13 a 22 de outubro; e final em 28 de novembro”.

“Por oportuno, a ASP reitera que manterá toda a estrutura já disponibilizada para apoio das operações internacionais e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais que se façam necessários”, consta no documento da concessionária.

Já o pedido da CBF foi assinado por Julio Avellar, diretor de competições da confederação.

“Ainda, elucida-se que o Mirassol Futebol Clube é um clube com fortes raízes na cidade de Mirassol, do interior do Estado de São Paulo, com uma população total de cerca de 65 mil pessoas e uma predominância de torcedores situados no município da sede do clube”, escreveu o dirigente ao diretor de competições e operações da Conmebol, André Mattos.

Contudo, a capacidade total do Estádio José Maria de Campos Maia é de 15 mil pessoas, não atingindo a capacidade total mínima de 20.000 (vinte mil) pessoas prevista no item 4.2.2 do Manual de Clubes da Conmebol Libertadores, merecendo, portanto, uma atenção especial da Conmebol às particularidades do caso concreto.

O documento pede medidas para “amparar o atendimento migratório de voos internacionais na fase de oitavas de final da Conmebol Libertadores 2026, diante da possibilidade de o Estádio José Maria de Campos Maia ser mantido como sede do Mirassol Futebol Clube”.

A primeira autorização da Anac terminou em maio, quando foi encerrada a fase de grupos da Conmebol Libertadores. O Mirassol avançou para as oitavas de final. A Conmebol confirmou que a primeira partida do mata-mata contra a LDU será no Estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol, e está marcada para o dia 13 de agosto, às 19 horas.