Acirp cobra esclarecimentos sobre revisão da Planta de Valores e vai se reunir com o prefeito de Rio Preto
Em comunicado a empresários, a associação afirmou que acompanha de perto os desdobramentos relacionados à PGV e quer compreender a atualização anunciada pelo Coronel
A Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp) informou nesta quinta-feira, 5, que está acompanhando os desdobramentos da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) no município e que mantém diálogo com a Prefeitura para obter esclarecimentos sobre os critérios adotados na atualização dos valores imobiliários.
A revisão da PGV ganhou novo capítulo no final da última semana, após a decisão da Prefeitura de suspender por 30 dias a aplicação dos novos valores, medida anunciada em 27 de fevereiro visando permitir uma reavaliação dos parâmetros utilizados na atualização da base imobiliária da cidade.
Segundo a associação, o objetivo do comunicado “é orientar o empresariado e dar transparência às medidas que estão sendo acompanhadas pela instituição”. A Acirp informou ainda que mantém diálogo direto com a administração municipal e com integrantes do secretariado para compreender os fundamentos técnicos utilizados na revisão.
A entidade também confirmou que vai se reunir com o prefeito para discutir o tema. “Já existe agenda prevista com o prefeito" para que esse assunto "seja apresentado de forma objetiva, consistente e verificável”, disse a entidade, em nota.
No comunicado aos associados, a Acirp ainda afirma que continuará solicitando dados técnicos e acompanhará o processo de revisão anunciado pelo Executivo.
POLÊMICA
A revisão da Planta Genérica de Valores em São José do Rio Preto ocorre após uma sequência de controvérsias que começaram logo no início de 2026. A nova PGV, aprovada pela Câmara Municipal em setembro de 2025 e em vigor desde janeiro, passou a servir de base para o cálculo do IPTU e para diversos procedimentos imobiliários, como registros e escrituras em cartórios.
Poucos dias após sua implementação, começaram a surgir críticas de contribuintes e de setores do mercado imobiliário. A atualização dos valores venais provocou um “efeito cascata” nas cobranças ligadas ao setor imobiliário, com impactos em taxas de cartório e em impostos associados às transações de imóveis. Em alguns casos, o valor venal de propriedades chegou a registrar aumentos expressivos, gerando questionamentos sobre distorções em relação ao preço de mercado.
Diante da pressão política e das reclamações de contribuintes, o prefeito Coronel Fábio Candido anunciou em 27 de fevereiro o congelamento temporário da Planta Genérica de Valores por 30 dias. A medida prevê uma auditoria completa nos cerca de 267 mil cadastros imobiliários do município, visando revisar possíveis distorções nos valores atribuídos aos imóveis.
Segundo a administração municipal, apesar do congelamento, o IPTU de 2026 não sofrerá alterações, já que o imposto foi calculado com base na situação registrada em 1º de janeiro, considerada o fato gerador do tributo.