A Câmara de Rio Preto provou mais uma vez que gosta de jogar na contramão da transparência
A Câmara de Rio Preto provou mais uma vez que gosta de jogar na contramão da transparência
“A luz do sol é o melhor desinfetante”, sentenciou, há um século, o juiz da Suprema Corte norte-americana Louis Brandeis (1856-1941). Desde então, a expressão é utilizada para ilustrar a necessidade de garantir a transparência no poder público. Quanto mais luz for direcionada às instituições, maior a chance de desinfectá-las de “bactérias” lesivas tais como desvios, conchavos e roubalheiras em geral.
A cultura da transparência no setor público é recente no País. Apenas em 2009 foi sancionada a Lei da Transparência, que obriga as entidades públicas federais, estaduais e municipais a divulgar em tempo real (no máximo em 24 horas) as informações de receitas e despesas em um portal. Até então, a divulgação de dados como salários de servidores, juízes, promotores, assessores e até de políticos eleitos, todos pagos com dinheiro público, era passível de ações de indenização por “quebrar o sigilo” dos rendimentos.
Outro salto recente foi a Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, que permite ao cidadão obter quaisquer informações ou documentos públicos, desde que não estejam sob sigilo. O órgão que se recusar a atender um pedido corre o risco de ser denunciado pelo Ministério Público. Foi mais um passo importante para garantir o acesso a dados de interesse do cidadão que antes eram mantidos a sete-chaves - seja por má-vontade ou para esconder falcatruas.
Apesar desses avanços, a Câmara de Rio Preto mostra mais uma vez que gosta de jogar na contramão. Os vereadores rejeitaram por 8 votos a 7, na terça-feira, 25, projeto de lei que acabava com as sessões e votações secretas na Casa. As votações sigilosas ocorrem quando os parlamentares dão nomes a ruas ou concedem honrarias, como o título de Cidadão Honorário Rio-pretense, por exemplo. A justificativa dos vereadores que defendem as sessões e votações secretas é a de que, em caso de rejeição do nome indicado (o que, a bem da verdade, nunca ocorreu), a personalidade ou a família podem ficar “constrangidas”.
O argumento não se sustenta. Nenhuma personalidade pública de relevância terá uma homenagem negada na Câmara. Ao contrário, o que ocorre hoje são concessões de honrarias aos montes a pessoas de quase nenhuma expressão na sociedade, mas que atendem interesses políticos ou eleitorais de alguns parlamentares. Se a indicação fosse aberta, certamente a população poderia opinar sobre o merecimento do título, obrigando os vereadores a serem mais seletivos e a terem cuidado redobrado na hora de propor homenagens que atendem apenas o interesse deles, desconectado do reconhecimento pela comunidade.
Desde 2001, projetos que acabam com sessões e votações secretas têm sido apresentados na Câmara de Rio Preto e seguidamente rejeitados. Não surpreende a proposta ter sido derrubada mais uma vez, apesar dos sucessivos avanços de leis federais em direção à transparência. Afinal, quando se trata do comportamento de parte dos vereadores rio-pretenses, vale o famoso versículo bíblico: “Não há nada de novo sob o sol”.
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_left.0.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_left.1.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_left.2.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_left.3.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_left.4.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_left.5.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_left.6.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_left.7.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_center.0.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_center.1.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_center.2.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_center.3.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_center.4.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_center.5.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_center.6.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#auto_center.7.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#contentId}}{{/contentId}}{{/input-template}}{{/manual_right}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#contentId}}
teaser template not found{{/image.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#contentId}}
teaser template not found{{/image.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#contentId}}{{/contentId}}{{/input-template}}{{/auto_left}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#contentId}}{{/contentId}}{{/input-template}}{{/auto_center}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#contentId}}
teaser template default not found{{/image.contentId}}
{{input-template}}{{/input-template}}{{^input-template}}{{#contentId}}
teaser template default not found{{/image.contentId}}
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nossas plataformas.
Ao utilizar nosso site, você aceita os termos de uso e política de privacidade.