No final do mês de abril, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou fiscalização surpresa e simultânea em 485 escolas municipais e estaduais paulistas. Na região, 42 unidades públicas de ensino foram vistoriadas e, como mostra reportagem especial do Diário deste domingo, 15, em todas elas foram detectadas irregularidades. O TCE já notificou as prefeituras e o governo do Estado para adequar os espaços sob pena de terem as contas reprovadas.

A variedade de problemas encontrados pelos agentes é grande. Vai de ônibus com bancos rasgados e documento vencido a escolas sem muro. Em um depósito, há produtos de limpeza próximos de alimentos, em outro o café servido aos funcionários estava vencido. Em Catanduva, não havia talheres suficientes para todas as crianças. Em Fernandópolis, um ônibus deixa os alunos na frente do colégio, mesmo com o portão fechado, e as crianças têm de esperar na calçada. Já em Pontalinda, o portão da escola está sempre aberto.

Em todo o Estado, 84% das unidades vistoriadas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Ou a escola não foi vistoriada ou já expirou o prazo de validade do alvará. Na região, o problema atinge 29 das 42 escolas fiscalizadas.

A falta de acessibilidade é um problema à parte. Há prédios antigos, em que o acesso é apenas por escadas. Em Catanduva, há degrau até para entrar em uma sala de aula. Em Ipiguá, até existe elevador, mas está quebrado. Em Santa Salete, o banheiro adaptado para pessoas com deficiência virou depósito de material escolar. “Um estabelecimento comercial não pode funcionar se não tiver em conformidade com as regras de acessibilidade. Mas não vemos esse rigor quando se trata de construções públicas. Na maioria das vezes, as prefeituras só se adequam quando são processadas”, diz o coordenador da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB de Rio Preto, o advogado Marcelo Lavezo.

Manter uma estrutura digna, capaz de oferecer o mínimo de segurança para professores e alunos, é obrigação dos gestores. Já são inúmeras as dificuldades na árdua tarefa de ensinar. Lidar com ônibus caindo aos pedaços, mofo nas salas de aulas e falta de instalação elétrica decente são problemas extras que os educadores são obrigados a enfrentar.

O poder público teve tempo suficiente para corrigir os problemas estruturais nos colégios nos últimos dois anos, afinal a pandemia de coronavírus deixou as escolas fechadas por um grande período. As aulas presenciais, que foram suspensas em março de 2020, só voltaram no segundo semestre de 2021 na maioria das cidades, ou seja, quase um ano e meio para a realização de reformas e melhorias na estrutura. Faltaram planejamento e vontade política para investir na estrutura das escolas. Resta saber se a cobrança do TCE vai surtir efeito e os políticos vão melhorar as condições das unidades de educação.