SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022
EDITORIAL

Cruel

A carga tributária no Brasil pesa muito sobre o contribuinte, a cobrança é desigual e o retorno à sociedade é pífio

Publicado em 06/05/2022 às 23:38Atualizado em 07/05/2022 às 00:00

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EDITORIAL

Cruel

A carga tributária no Brasil pesa muito sobre o contribuinte, a cobrança é desigual e o retorno à sociedade é pífio

Publicado em 06/05/2022 às 23:38Atualizado em 07/05/2022 às 00:00

O contribuinte rio-pretense bateu um recorde, bem inglório na verdade, neste ano. O Impostômetro, índice da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que mede o quanto foi pago de tributo no ano, mostra que os rio-pretenses já desembolsaram R$ 229 milhões de 1º de janeiro a 4 de maio deste ano. Neste mesmo período em 2021, a quantidade de impostos pagos havia somado R$ 206 milhões. A inflação é a principal justificativa para este aumento de, até agora, 11% no total de tributos arrecadados em Rio Preto pelos governos municipal, estadual e federal.

O Brasil é um país sui generis em vários aspectos, e isso inclui a carga tributária. É de tirar o fôlego, mas o brasileiro paga – acredite – aproximadamente 80 tributos, entre impostos (IPTU, ICMS, IPVA etc), taxas (taxa de emissão de documentos, taxa de licenciamento do veículo etc) e contribuições (PIS, Cofins etc).

De acordo com boletim divulgado no mês passado pelo Ministério da Economia, a carga tributária do governo nas esferas federal, estadual e municipal encerrou 2021 em 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB), avançando mais de 2 pontos percentuais em relação aos 31,77% registrados em 2020. Em valores absolutos, o total de impostos e contribuições pagos pelos brasileiros no ano passado cresceu R$ 570,3 bilhões em comparação a 2020, chegando a R$ 2,942 trilhões. E, pelo caminhar da carruagem, vem mais outro recorde para este ano.

Apesar da sopa de letrinhas interminável que envolve a cobrança de tributos no Brasil, quase 70% estão ligados somente ao consumo – como o ICMS e o IPI. E essa característica, segundo o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, é o problema nevrálgico do País: os tributos incidem majoritariamente sobre o consumo, e não sobre a renda. “Trata-se de uma grande injustiça porque quem pode menos está pagando mais. O ideal seria uma cobrança de impostos menor para quem ganha menos”, destaca Olenike.

Isso explica também porque a inflação costuma ser vantajosa para a arrecadação tributária. Com o aumento no preço dos produtos, e como 70% da carga é baseada no consumo, cresce por consequência o valor pago pelo contribuinte, especialmente o ICMS.

Não bastasse tudo isso, estudo do IBPT que relaciona a carga tributária e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 30 países revela que o Brasil proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade.

No fim das contas, nossa carga tributária pesa muito, a cobrança é desigual e o retorno à sociedade é pífio. Em uma palavra: cruel.

 
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