Um passo importante

Celebramos na semana que antecedeu o Natal mais uma missão cumprida, marcada pela aprovação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Mais do que números e rubricas, este relatório reflete nosso compromisso com eficiência, transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos. Fomos além dos dados, buscamos atender às demandas da sociedade e contribuir efetivamente para o desenvolvimento do nosso país.

O aumento de cerca de R$15 bilhões nos recursos para investimentos, fruto do esforço coletivo do Congresso, não é apenas um número. Ele representa um passo significativo para melhorar nossa infraestrutura, desenvolvimento urbano, turismo, esporte e áreas vitais que impactam a qualidade de vida da população.

A recomposição do piso constitucional da saúde, marcada por R$2,6 bilhões em emendas parlamentares, garante o mínimo constitucional para um setor vital ao bem-estar de todos os brasileiros.

Nosso interior e principalmente nossa região também foram contemplados. Destaco dois importantes avanços, R$ 104 milhões garantidos para as obras do Aeroporto Internacional de Olímpia e R$ 50 milhões para a revitalização da avenida Murchid Homsi, em São José do Rio Preto.

Destaco ainda o trabalho do Deputado Bohn Gass no Plano Plurianual (PPA), evidenciando nosso compromisso com uma sociedade mais inclusiva e igualitária. O relatório participativo reforçou discussões cruciais sobre gênero, raça, pessoas com deficiência, desenvolvimento rural e economia solidária.

A iniciativa "Antes que Aconteça", liderada pela Senadora Daniella Ribeiro, visa prevenir a violência contra as mulheres, refletindo o comprometimento do Congresso com causas fundamentais.

Outro ponto importante foi o apoio às pessoas com transtorno do espectro autista, com recursos específicos para suporte e cuidado, alinhando-se a ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A causa animal recebeu atenção especial, contemplando políticas e programas de proteção e defesa animal, incluindo atenção veterinária e controle populacional de cães e gatos.

O Congresso destinou mais de R$70 milhões para pesquisa, ciência e tecnologia, com destaque para a EMBRAPA. Contribuímos substancialmente para métricas de balanço de carbono, vital para a sustentabilidade da agricultura brasileira.

O orçamento foca na qualificação profissional, alinhado aos setores produtivos e ações de intermediação de mão de obra, contribuindo para a geração de emprego e renda.

Este orçamento reflete o comprometimento deste Congresso com o futuro do Brasil. É um documento que olha para frente, investe nas pessoas e se dedica a construir um país mais justo, seguro e próspero para todos.

Este não é um orçamento do governo federal, tampouco exclusivamente do Congresso Nacional. Este é um orçamento dos brasileiros, nele, foram acolhidas 7.900 emendas, um verdadeiro feito histórico, refletindo o esforço conjunto de todos os envolvidos.

Luiz Carlos Motta, Deputado Federal (PL/SP), presidente da Fecomerciários e da CNTC