Ética e moral

A palavra ética nasceu na Grécia antiga. Vem de "ethos" significando caráter, costume. É diferente de moral, embora bem próximas, sendo que a moral se relaciona a um código de conduta e ética é o uso racional da moral. Conclui-se que ética é o estudo dos fundamentos da ação moral, muito usada nos debates filosóficos e políticos, e também no campo do Direito, em suas várias modalidades. Platão usava em seus discursos a ética e a moral com frequência como que definindo os hábitos da vida. A moral é aplicada de forma social indicando o que pode e não pode ser feito e a ética regula num processo de reflexão sobre as ações morais, indicando as condutas certas ou erradas.

Ser ético é a forma de se definir ações de acordo com a moral aplicada e seguir um código de conduta, variável conforme a sociedade estudada, em especial com relação às suas raízes culturais. A Filosofia clássica não abarca a ética apenas de uma forma social e definida como costumes comuns. Baseava-se na busca de regras de melhor viver e melhor agir dentro do seio social, aprimorando o estilo de vida do cidadão e dos reflexos da vida social, tanto na questão pública como privada. Para que a ética tivesse êxito, a física, a metafísica, a estética, a lógica, a dialética, tinham de ser respeitadas e aplicadas na filosofia clássica, sob pena de se confundir com a moral pura e simples.

A revolução industrial, seguida da profissionalização e da especialização do conhecimento, causou mudanças radicais no estudo da Filosofia e, por conseguinte, da ética, que caminharam de formas independentes passando para os campos da antropologia, da economia, da pedagogia e da política, e Spinosa deu à ética uma nova conotação que acabou gerando uma divisão natural em metaética, ética aplicada e ética normativa. Com todas estas inovações de entendimento, a ética passou a ser definida como uma ciência que estuda a conduta humana, sendo a moral apenas uma qualidade desta conduta. A ética, modernamente, se relaciona basicamente com a moralidade definindo o que é bom e o que é mau nos relacionamentos humanos, ganhando a representação gráfica de axiologia. Juristas de várias linhas evitam confundir a ética com a lei, sendo claro que nenhuma lei se calca em princípios éticos. A lei é de cumprimento coercitivo, imposto pelo Estado através de seus órgãos reguladores, e de forma auxiliar, assim age com as normas éticas, embora o não cumprimento destas levem a qualquer tipo de sanção por desobediência. A Filosofia analítica, a partir do século XX costuma dividir a ética em sub-ramos, contrastando com a filosofia continental, onde a metaética se alicerça na significação fática das proposições morais; a ética normativa servindo como determinante nas ações morais; a ética aplicada a situações individuais e específicas e a ética descritiva, indo de encontro com as crenças acerca da moral.

Mais modernamente, aplica-se nas ações humanas comuns, a ética das virtudes mentais, onde o senso da honestidade e bondade estão em franco uso, especialmente no campo do Direito em geral, sendo um veículo de grande poder, especialmente no campo das políticas públicas.

Prof. Dr. Antonio Caprio, Advogado. Tanabi (SP)