Transparência

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto protagonizou recentemente episódios que colocam em xeque sua aderência aos mais básicos princípios da administração pública: a moralidade e a publicidade. A manutenção da arcaica prática de votações secretas para a concessão de honrarias acende um alerta sobre a responsabilidade do Legislativo perante a sociedade que o elegeu.

O debate sobre a transparência não é novo, mas a insistência em manter o voto secreto para homenagens é um retrocesso injustificável. A regra, segundo a Constituição Federal, é a clareza e a abertura dos atos públicos. O artigo 37 da Carta Magna é inequívoco ao determinar que a administração pública, em todos os seus níveis, deve ser guiada pela legalidade, impessoalidade, moralidade e, crucialmente, pela publicidade.

Por que, então, os vereadores de Rio Preto se esconderiam atrás do sigilo para um ato que, em tese, deveria ser motivo de orgulho e celebração cívica? A votação secreta serve apenas para proteger o parlamentar da responsabilidade por seu voto, impedindo que o cidadão saiba quem apoiou a concessão de uma honraria e por quais motivos. É um mecanismo que fomenta o clientelismo e o compadrio, em detrimento do interesse público.

Uma honraria concedida pelo Poder Legislativo não é um prêmio pessoal; é um reconhecimento da cidade a um cidadão exemplar. A quem serve uma honraria concedida sem transparência? Certamente não à população de Rio Preto.

São sintomas de uma desconexão preocupante entre os representantes e os representados. A sociedade civil e as instituições de controle, como o Ministério Público, devem estar atentas. Atos que violam a publicidade e a moralidade são, em sua essência, ilegais e passíveis de anulação.

Cabe aos cidadãos de Rio Preto cobrar uma postura diferente de seus vereadores. A transparência não é um favor, é um dever. A moralidade não é uma opção, é uma obrigação. Sem esses pilares, a democracia se enfraquece e o Legislativo perde sua razão de existir: servir ao povo, à luz do dia.

Marcos Vinicius Marques, Rio Preto

Argentina

Sobre a matéria Espanha domina a Argentina e conquista o bicampeonato da Copa do Mundo, a Argentina, além de não ter jogado nada, não soube perder, achou que era melhor em tudo, e no final o merecido castigo veio.

Juliano Dias do Prado, via Instagram