STF (mais uma vez) em cena

O recente embate entre o ministro Gilmar Mendes e o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema revela muito mais do que um simples confronto de versões. Ele escancara um fenômeno que já não é novo, mas que se intensifica a cada episódio: o protagonismo crescente dos ministros do Supremo Tribunal Federal no debate público.

De um lado, Zema. Político experiente, ex-governador e potencial candidato à Presidência da República. É natural que se movimente, provoque e busque visibilidade. Faz parte do jogo democrático. A política, por definição, exige exposição, posicionamento e, muitas vezes, enfrentamento. Não há aqui surpresa, tampouco inadequação.

De outro lado, o STF. Ou, mais precisamente, alguns de seus ministros, que há tempos deixaram de ocupar apenas o espaço institucional reservado aos julgamentos para também assumir presença constante na arena pública. Entrevistas frequentes, declarações fora dos autos, manifestações que, por vezes, antecipam ou tangenciam temas sob apreciação da própria Corte, além de suspeitas de envolvimento em casos de corrupção tornaram-se parte do cotidiano.

Nem sempre foi assim. Não há muito tempo, ministros do Supremo eram figuras discretas, raramente vistas fora dos votos que proferiam ou de eventos acadêmicos legítimos. Quando falavam, o faziam com extrema cautela, conscientes de que a palavra pública poderia comprometer a imparcialidade exigida do julgador. A reserva que a liturgia do cargo impõe era respeitada.

O que se vê hoje é diferente. A exposição constante aproxima ministros de uma lógica que é própria da política, mas que não deveria ser da magistratura constitucional. E essa aproximação cobra um preço.

O episódio recente é ilustrativo. Ao reagir a críticas e manifestações de Zema, o ministro Gilmar Mendes acabou elevando o tom e ampliando o debate para além do campo jurídico. A situação se agravou com uma declaração em que mencionou a homossexualidade como exemplo de possível ofensa, bem como com manifestação do ministro que soou arrogante sobre o linguajar do político.

Aqui reside o ponto central: ministros do STF não são atores políticos. Não disputam votos, não dependem de aprovação popular e não deveriam, portanto, se comportar como protagonistas do debate cotidiano. Sua autoridade decorre justamente da sobriedade, da técnica e da distância em relação às paixões momentâneas.

Isso não significa isolamento absoluto, mas sim sabedoria. Aliás, a palavra “jurisprudência”, que se refere a uma das fontes mais importantes do Direito, tem origem no latim jurisprudentia, formada pela união de jus (direito, lei) e prudentia (sabedoria, conhecimento, prudência).

A palavra de um ministro da Suprema Corte não é uma opinião qualquer. Ela carrega o peso da instituição que representa. Quando isso é deixado de lado, o debate público se contamina, a crítica política se intensifica e a própria imagem do Judiciário se fragiliza.

Nesse cenário, ganha relevo a discussão sobre a necessidade de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal. Não se trata de restringir a liberdade de expressão dos ministros, mas de estabelecer parâmetros claros de conduta pública compatíveis com a função que exercem, não apenas neste aspecto, mas em vários outros. Um instrumento dessa natureza contribuiria para reforçar a sobriedade institucional e preservar a imagem da Corte diante da sociedade. Em um ambiente de crescente exposição, regras mais objetivas fortaleceriam a autoridade da Corte, ao reafirmar os limites que se esperam de quem ocupa o ápice do Poder Judiciário.

O embate entre Zema e Mendes evidencia um Supremo cada vez mais exposto e, justamente por isso, cada vez mais fragilizado.

Henry Atique

Advogado, professor, ex-presidente da OAB Rio Preto e conselheiro estadual da OAB/SP