Respeito com o cidadão

Reportagem do último domingo, 12, mostra que Rio Preto aparece na modesta 674ª colocação nacional entre as 5,5 mil cidades brasileiras no Ranking Siconfi 2026, do Tesouro Nacional, que mede indicadores dos municípios quanto à transparência, governança e qualidade da informação pública contábil e fiscal. Na região, outras 31 cidades aparecem à frente de Rio Preto, como Votuporanga, Potirendaba e Olímpia.

Apesar de a posição não encher os olhos, não dá para dizer que o município trata as contas públicas de maneira nebulosa, ao contrário. Rio Preto obteve nota A (os conceitos variam de A a E), subiu 194 posições em relação ao levantamento anterior e alcançou pontuação máxima nos quesitos execução orçamentária e gestão patrimonial. Mas, claro, sempre é possível melhorar.

Mais do que uma disputa de “cidade contra cidade” por posições em um ranking, o levantamento do Tesouro Nacional oferece um retrato real da qualidade da gestão pública. Transparência fiscal pode parecer um tema excessivamente técnico, restrito a contadores e especialistas em finanças públicas. Não é. Ela diz respeito ao modo como o dinheiro arrecadado dos contribuintes é registrado, administrado e prestado à sociedade.

Quando um município apresenta informações completas, consistentes e dentro dos prazos legais, demonstra que possui controles internos eficientes e que suas contas podem ser fiscalizadas por órgãos como o Ministério Público, TCE, vereadores e pelos próprios cidadãos. Em outras palavras, amplia a confiança na administração pública e reduz o espaço para desperdícios, improvisações e irregularidades. Transparência, portanto, não é um luxo burocrático, mas um dos pilares da boa governança.

Da mesma forma, um desempenho ruim deve servir de alerta. Os resultados da região mostram que é perfeitamente possível alcançar um elevado padrão de qualidade, independentemente do porte do município. Por outro lado, os desempenhos de Nova Granada, apenas na 5.093ª colocação nacional, e de Tanabi, na 5.347ª posição, ambas com nota E, evidenciam que há muito trabalho a ser feito. Não se trata de um detalhe estatístico, mas de um sinal de que os mecanismos de gestão e prestação de contas precisam ser revistos com urgência.

A transparência fiscal interessa diretamente ao cidadão porque é ela que permite saber como o dinheiro é arrecadado, gasto e administrado. Governos que administram recursos públicos devem satisfação permanente à população. E isso nunca deveria ser encarado como mera obrigação burocrática, mas como uma obrigação essencial de todo e qualquer gestor e respeito ao dinheiro do contribuinte.