Plenário vazio, cadeiras novas
Vereadores registram presença, mas não participam efetivamente das votações
Enquanto a Câmara Municipal de São José do Rio Preto discute a aquisição de novas poltronas, com previsão de gasto próximo de R$ 1 milhão, uma pergunta mais incômoda – e essencial – precisa ser feita: quem está ocupando, de fato, essas cadeiras?
A questão não é estética. É institucional.
A análise das atas das sessões ordinárias de 2026 revela um padrão preocupante: vereadores que registram presença, mas não participam efetivamente das votações.
Não se trata de um episódio isolado.
Em mais de uma sessão, decisões relevantes foram tomadas com cerca de metade do plenário efetivamente participando. Em alguns momentos, o número de vereadores presentes em votação caiu para 12. Em outros, registraram-se ausências expressivas. Houve, inclusive, sessão encerrada por falta de quórum.
Isso não é detalhe regimental. É o funcionamento real do Poder Legislativo local. E o mais grave é o conteúdo das decisões. Estavam em discussão matérias que impactam diretamente a vida da população, envolvendo desde a estrutura urbana da cidade até o uso de recursos públicos, passando por temas tributários, políticas sociais e medidas relacionadas à segurança. Ou seja, não se trata de pautas periféricas, mas de decisões estruturais, que influenciam o presente e o futuro de Rio Preto.
Diante disso, o contraste chama atenção.
De um lado, a preocupação com a estrutura física – cadeiras, mobiliários, adequações técnicas. Medidas que podem, sem dúvida, ser necessárias. De outro, um problema mais profundo: a ausência de participação efetiva nas decisões.
Porque presença não é sinônimo de atuação.
Assinar lista não é deliberar.
Estar no prédio não é exercer mandato.
A função do vereador não se esgota na formalidade da presença. Ela se concretiza no momento da decisão – no voto, no posicionamento, na responsabilidade pública. Quando esse momento é esvaziado, o que se tem é apenas um plenário com cadeiras vazias, mas um processo decisório fragilizado e uma representação política exercida de forma incompleta.
A sociedade precisa começar a olhar para esse ponto com mais atenção. Não basta saber quem foi eleito. É preciso saber quem participa, quem vota, quem se ausenta e em quais momentos isso acontece.
Transparência não é apenas divulgar atos. É permitir compreender como as decisões são efetivamente construídas. Se a Câmara discute a qualidade das cadeiras, é justo que a sociedade discuta a qualidade da participação.
Porque, no fim das contas, não é o conforto do assento que define a qualidade do Legislativo. É o compromisso com a decisão.
Rogério César Barbosa
Advogado, São José do Rio Preto.
@notasdacamarasjrp