Planta Genérica de Valores

Na condição de cidadão e munícipe de São José do Rio Preto, me valho deste espaço para, humildemente, sugerir alteração na planta genérica de valores. E assim o faço porque todos os proprietários de nosso município enfrentarão enorme dificuldade, dado o reajuste desarrazoado do valor venal dos imóveis, base de cálculo para o imposto predial territorial urbano – IPTU, e aqui não importa a condição social e financeira dos munícipes, já que todos sentiram igualmente súbito reajuste.

Pois bem. Em carta enviada aos munícipes comunicando o inesperado reajuste do valor venal dos imóveis, tem-se a justificativa de que houve uma análise, chegando-se à conclusão de que o valor venal dos imóveis, a depender das características e região, seria mantido ou reajustado. Cabendo aos proprietários dos imóveis, no caso de dúvida sobre o cadastro, consultar os detalhes ou solicitar revisão por meio do link cidadão.riopreto.sp.gov.br.

Pois bem. Minha sugestão, para trazer algum equilíbrio na relação entre o fisco e o contribuinte municipal, é que seja utilizado, pelo município, o mesmo critério para a cobrança de eventual crédito em face do ente público. Já que é sabido que o credor do ente público, ao judicializar a cobrança de seu crédito, fica limitado à prescrição quinquenal. Ou seja, só pode perseguir o pagamento dos últimos cinco anos.

O município poderia lançar mão deste mesmo critério para reajustar o valor venal dos imóveis, base de cálculo do IPTU. Assim, lançar-se-ia mão, por exemplo, dos índices de inflação dos últimos cinco anos. Com isso, de um lado, o município teria o seu reajuste e, de outro lado, os proprietários de imóveis sofreriam um impacto financeiro menor, ainda que esses mesmos proprietários não tenham experimentado o mesmo reajuste em suas rendas.

E mais, o governo conhece as dificuldades do povo com relação à casa própria, e prova disso se constata nos bairros populares que contribuem com a expansão imobiliária. Ora, imaginem que um chefe de família conseguiu financiar um imóvel na década de 1980. O tempo passou, a cidade expandiu e a região valorizou. Sim, mas a realidade econômica/financeira do proprietário continua a mesma, ou seja, sem alteração. Caramba, basta observar o valor do salário-mínimo, o desemprego e a ausência de renda digna.

Por fim, destaco: não podemos esquecer que, em todas as campanhas eleitorais, todos os candidatos, independentemente se de esquerda, centro ou direita, apresentam propostas conforme as carências da população, com ênfase na aquisição da casa própria. Isto posto, eu concluo afirmando que, a continuar assim, em breve, muitas famílias não terão a condição de se manter proprietárias da sua única moradia.

Jorge Gerônimo Hipólito

Terceiro sargento reformado da Polícia Militar do Estado de São Paulo-PMESP.