Passando frio na escola

A decisão da Prefeitura de Rio Preto de deixar os alunos da rede municipal sem uniformes de inverno revela um problema que vai muito além de uma disputa sobre contratos, empenhos ou interpretações burocráticas. No fim das contas, os punidos são justamente os estudantes, que não tiveram qualquer responsabilidade pelos erros administrativos e agora já estão enfrentando o frio sem as peças que deveriam protegê-los.

O malabarismo linguístico da justificativa oficial tenta sustentar que a compra dessa parte do material não foi cancelada porque sequer chegou a ser solicitada ao fornecedor; e que não foi solicitada porque não haveria tempo hábil para a entrega durante o período de frio.

A explicação da Prefeitura apenas confirma que a decisão foi simplesmente desistir da compra, transferindo aos pais a obrigação de arcar com um custo que deveria ser público. É uma solução cômoda para um impasse que era perfeitamente previsível. Todo ano é ano letivo. Todo ano existe a obrigação de fornecer uniformes. E todo ano o inverno chega. Não se trata de um acontecimento inesperado ou de uma emergência climática, mas de uma rotina conhecida por qualquer gestão pública minimamente organizada.

Se o fornecedor descumpriu prazos, cabia ao município utilizar os instrumentos previstos em contrato para cobrar, punir, substituir a empresa ou, em última análise, buscar alternativas. O que não parece razoável é aceitar o atraso como fato consumado e concluir que a melhor saída é simplesmente deixar de fornecer as peças de inverno.

Mais preocupante é perceber que toda a discussão passou a girar em torno de detalhes administrativos sobre empenho, pedido de fornecimento ou registro de preços. Enquanto isso, perde-se de vista o essencial: milhares de crianças estarão frequentando as escolas nos dias mais frios sem o uniforme previsto.

O uniforme escolar, inclusive o de inverno, não é um luxo. Além de garantir conforto térmico, representa igualdade entre os estudantes, reduz despesas das famílias e ainda contribui para a segurança, permitindo a identificação dos alunos no ambiente escolar e nos trajetos de entrada e saída.

A população não espera justificativas sofisticadas nem jogos de interpretação sobre procedimentos internos. Espera soluções. Quando o planejamento falha, cabe ao poder público encontrar meios de reparar o problema, jamais repassar suas consequências à parcela mais vulnerável da sociedade.

No fim, a discussão sobre quem pediu, quem empenhou ou quem atrasou pouco importa para quem sente frio. Os alunos não participaram das decisões administrativas, não escolheram fornecedores e não elaboraram contratos. Ainda assim, serão eles os únicos a suportar as consequências da falta de planejamento. E isso é indefensável.