O altar dos homens
A democracia é um sistema feito para que não precisemos de homens supremos para que as coisas funcionem. Ela pressupõe que, como todos são falíveis, ninguém pode ter poder demais.
Diz a nossa Constituição que a Administração Pública deve reger-se pelo princípio da impessoalidade. No papel, a ideia é de uma elegância monástica: o Estado não tem rosto, não tem amigos e, acima de tudo, não tem favoritos. O carimbo não deve conhecer o sobrenome de quem pede, nem a mão que assina deve tremer diante de um poderoso. Mas, entre o texto frio da lei e o calor do asfalto tropical, a impessoalidade no Brasil sempre foi uma ilustre desconhecida. Temos uma dificuldade crônica com o abstrato. As instituições nos parecem entidades frias e distantes. Preferimos o calor do aperto de mão, o brilho no olho, a promessa sussurrada. Onde deveria haver um organograma, buscamos um "pai". Ao invés de um processo, procuramos um "padrinho". Essa nossa ojeriza à neutralidade das regras criou um terreno fértil para a nossa maior monocultura política: a produção de salvadores da pátria.
O messianismo é o esporte nacional mais praticado. Funciona assim: de tempos em tempos, elege-se um novo herói para carregar o peso das nossas frustrações. O roteiro é sempre o mesmo: surge uma figura que se coloca acima “do que está aí", alguém que promete limpar a sujeira com as próprias mãos, sem a burocracia das leis. O problema é que, ao personificarmos a virtude em um único CPF, cometemos um erro básico. Quando dependemos de pessoas em vez de processos, exigimos delas a infalibilidade, um atributo que, até onde a biologia e a teologia nos ensinam, não pertence aos mortais.
Sem vigilância, o poder absoluto se torna um convite ao excesso. O "herói", sentindo-se ungido pelo destino, passa a acreditar que as regras são feitas só para os outros. É nesse vácuo de fiscalização que o abuso floresce. O ciclo se completa com a derrocada. O ídolo poderoso é invariavelmente desmascarado. E então as mesmas pessoas que ontem glorificavam o “herói do povo” agora se surpreendem ao vê-lo falho e corrompido.
A dura realidade que insistimos em ignorar é que heróis, sejam os que usam capa para salvar o mundo ou os que usam terno para salvar a democracia, só existem na ficção. Na vida real, a liberdade não é garantida por um indivíduo iluminado, mas por uma malha de instituições chatas, impessoais e rigorosas. A democracia é um sistema feito para que não precisemos de homens supremos para que as coisas funcionem. Ela pressupõe que, como todos são falíveis, ninguém pode ter poder demais.
Enquanto continuarmos a buscar o "salvador" da vez, continuaremos a ser apenas um ajuntamento de pessoas, uma massa de manobra à espera de um santo milagreiro. Uma nação de verdade não se faz com seres superpoderosos, mas com cidadãos que confiam na força das regras. Precisamos trocar o culto à personalidade pelo respeito ao protocolo. Caso contrário, seguiremos como eternos órfãos, trocando de “pai” de tempos em tempos, sem nunca percebermos que a única salvação possível é aquela que não tem nome, nem sobrenome: a lei aplicada a todos, de forma impessoal.
SÉRGIO CLEMENTINO
Promotor de Justiça em Rio Preto.
Escreve quinzenalmente neste espaço às terças-feiras