As duas cidades

Palestrei aos novos guardas municipais sobre os limites da busca pessoal, da inviolabilidade do domicílio, do uso progressivo da força e sobre o respeito devido a qualquer pessoa abordada. E, para mostrar que essas regras não são invenções modernas de quem mima criminosos para dificultar o trabalho policial, aproveitei o grande entusiasmo com a Odisseia nos cinemas e recorri a Homero, que já contava como o abuso da força e a soberba atingem não só quem os sofre, mas também quem os pratica.

Na Ilíada, ao vingar a morte do amigo Pátroclo, Aquiles vence Heitor em combate leal, pelos costumes do tempo, sem questionamentos. Mas não para aí. A raiva o domina. Amarra o cadáver ao carro e o arrasta em torno das muralhas, sob os olhos dos pais do vencido. Os deuses o condenam. Apolo afirma que ele destruiu em si a compaixão e perdeu o pudor. Aquiles alcança a glória que quis e perde a vida em Troia. Na Odisseia, encontrado por Ulisses no reino dos mortos, diz que preferiria servir a um pobre a reinar sobre todos.

Ulisses, em sua volta para casa, liberta-se do ciclope Polifemo pela astúcia, sem revelar quem era. Já a salvo, contudo, grita o próprio nome, para que a façanha lhe seja creditada. Só então Polifemo tem a quem amaldiçoar, e pede ao pai, Posêidon, que lhe impeça o regresso. A soberba custou-lhe dez anos a mais de mar e muito sofrimento. Ulisses chegou sozinho, sem navios e sem companheiros.

Pedi aos novos guardas que observassem a antiguidade disso. Sete séculos antes de Cristo, numa cultura guerreira, já se impunham limites morais à força e ao alarde do triunfo. Um transformou a vitória em desumanização; o outro jactou-se de sua esperteza diante do derrotado. Vencer é uma coisa; brutalizar o vencido, ou regozijar-se sobre ele, ainda que seja um monstro, é outra. E ambos pagaram por isso.

Ao prescrever procedimentos que garantem a integridade do infrator, a lei não concede privilégios. Registra a mesma lição: nenhum excesso fica restrito à vítima. No nosso tempo, recai sobre quem o pratica, sobre a corporação que o tolera e sobre a confiança da sociedade nas instituições. E retorna pela via processual. A abordagem ilegal compromete a prova e pode fazer ruir a persecução já na audiência de custódia. A ilegalidade não é apenas injusta; é também ineficaz.

A forma respeitosa como tratamos aqueles que estranhamos, como uma pessoa em situação de rua, sobretudo quando não há câmeras nem testemunhas, revela a nossa humanidade. Na Odisseia, sob a autoridade de Zeus, todo estrangeiro, nobre ou mendigo, deve ser bem acolhido. E os deuses percorrem as cidades disfarçados de forasteiros, para ver como os homens se comportam. No início do poema, Telêmaco, filho de Ulisses, acolhe bem um estrangeiro que é a deusa Atena disfarçada e que, no filme de Nolan, aparece esfarrapada. É ela que protegerá o pai dele no regresso.

Terminei a palestra com a cena em que Hefesto, o deus ferreiro, forja para Aquiles um escudo e nele grava duas cidades. Uma está sitiada. A outra vive em paz, o que não significa sem conflitos: nela há um morto e uma disputa sobre a reparação. A diferença é que o conflito não vira violência; vai aos anciãos, para resolver-se pela palavra, pelos ritos e pela decisão mais reta. Aquiles levou esse escudo ao combate e nunca viu o que nele estava gravado. A imagem ficava voltada para fora. Carregou a alternativa da paz presa ao braço, e ninguém lhe mostrou.

Disse, por fim, aos formandos que eles carregam no uniforme, simbolicamente, um escudo com as mesmas duas cidades e que, ao contrário de Aquiles, estavam vendo o desenho. A cidade da paz precisa ser construída todos os dias, especialmente por aqueles a quem a lei confiou o uso da força.

EVANDRO PELARIN

Juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto. Escreve quinzenalmente neste espaço às terças-feiras.​​​​​​​