Ao Jovem Juiz

O que dizer a um jovem juiz em início de carreira? Essa é uma tarefa difícil. Ainda assim, ousei oferecer algumas recomendações a um magistrado que ingressou recentemente no TJSP e passou alguns dias na vara da infância e juventude, inspirando-me no cavaleiro da triste figura e nos conselhos que ele deu ao seu fiel escudeiro, que iria governar uma ilha.

Os grandes cargos são, muitas vezes, um abismo profundo de confusões. Por isso, em primeiro lugar, deve-se temer a Deus, pois no temor de Deus está a sabedoria; e sendo sábio, o erro não será seu parceiro. Em segundo lugar, você deve se olhar e se conhecer (conhece-te a ti mesmo: "nosce te ipsum", aquele velho preceito socrático), que é o conhecimento mais difícil que se pode imaginar. Com isso, você não ficará inchado, orgulhoso, como a rã que queria se igualar ao boi. E ainda verá que todos nós temos “pés de pavão”; ou seja, o pavão se orgulha de sua linda plumagem, mas, ao olhar para os pés, que são feios, rapidamente se envergonha e desfaz sua cauda de plumas.

Assuma a importância do seu cargo com uma branda suavidade, guiada pela prudência, que afastará a murmuração maliciosa do seu entorno. Seja humilde e exerça a humildade com todos, indistintamente, ricos ou pobres; isso mostrará que você não se envergonha, e, dessa forma, ninguém vai querer envergonhá-lo. Preze mais por ser um humilde virtuoso do que um pecador soberbo. Incontáveis são aqueles que, nascidos de baixa estirpe, ascenderam a altas dignidades. Tome a virtude como meio e empenhe-se em praticar atos virtuosos diariamente, não para fazer inveja a ninguém ou para autopromoção, pois não é disso que se trata; e sim, porque a riqueza se herda, mas a virtude se adquire. E a virtude vale por si só, o que não acontece com qualquer fortuna.

Quando alguém precisar de você, não despreze essa pessoa; na verdade, não despreze ninguém. Ao contrário, acolha-a com bondade e com o coração desarmado, guiado pela confiança no ser humano. Assim, você alegrará o céu, que não se compraz com quem despreza aquilo que Ele próprio criou. Além disso, se o juiz nega a justiça, pagará em dobro, na morte, aquilo que negou em vida. Essa é uma das mais severas condenações reservadas aos pecadores; e ela é própria daqueles juízes que faltam ao seu dever de fazer justiça.

Nunca se deixe guiar pelas leis do arbítrio, que só encontrarão guarida nos ignorantes. Que as lágrimas de um pobre encontrem em você compaixão. Tente descobrir a verdade nas promessas de um rico, mas também nos soluços e na importunidade do pobre. Na medida do possível e da equidade, não descarregue todo o rigor da lei sobre os ombros do delinquente, pois não é melhor a fama do juiz rigoroso do que a do compassivo.

E se for suavizar a pena, que não seja pela dádiva, mas pela misericórdia. E se ocorrer de julgar alguém de quem você não gosta, afaste sua mente da ofensa que lhe foi dirigida e concentre-se na verdade do caso. Não se deixe cegar pela paixão, pois os erros que você comete, acometido pela paixão, muitas vezes serão irremediáveis; se remédio houver, será à custa da sua credibilidade. Ao ditar uma condenação, não trate mal o condenado com palavras; pois basta a pena sentenciada, sem o acréscimo de adjetivos. Ao culpado que cair sob sua jurisdição, considere-o um homem miserável, sujeito às condições da natureza humana, como todos nós estamos. E não se espante ou se escandalize com nada que seja humano. Em tudo que couber a você, apresente-se piedoso e clemente; pois, embora todos os atributos de Deus sejam iguais, a misericórdia resplandece mais que a justiça. Se você seguir essas orientações, viverá em paz e no beneplácito das pessoas e, nos últimos passos de sua vida, terá uma velhice suave e madura, e haverá quem goste de você, na sua morte, para fechar seus olhos com tenras e delicadas mãos.

Mestre Romildo Sant’Anna! Obrigado pela aula sobre Dom Quixote. “Vale”.

P.S. Este texto foi publicado originalmente há dois anos, por ocasião da passagem do jovem juiz a quem faço referência. Volto a publicá-lo porque, na semana passada, conversei longamente com dois jovens magistrados, um juiz e uma juíza, e compartilhei com eles a mesma visão sobre a profissão que exerço há 29 anos.

EVANDRO PELARIN

Juiz da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto. Escreve quinzenalmente neste espaço às terças-feiras