PAINEL DE IDEIAS

Abandono de criança e o patrimônio genético

A Resolução nº 485/23, do Conselho Nacional de Justiça, clareou com novas luzes para encontrar uma solução para dirimir o conflito entre o direito à identidade da criança e o direito ao sigilo da mãe

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Publicado há 5 horas

Atualizado há 2 horas

Eudes Quintino de Oliveira Júnior (Eudes Quintino de Oliveira Júnior)

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Não com muita frequência, mas esporadicamente, a imprensa noticia o fato de a mãe ter abandonado o filho após o parto. Tal conduta, por si só, considerada crime no Código Penal, leva o cidadão a refletir a respeito e, ao mesmo tempo, vislumbra espaço para um salutar e construtivo debate em busca de políticas públicas necessárias para amenizar situa

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Abandono de criança e o patrimônio genético

A Resolução nº 485/23, do Conselho Nacional de Justiça, clareou com novas luzes para encontrar uma solução para dirimir o conflito entre o direito à identidade da criança e o direito ao sigilo da mãe

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