A independência da Índia

Transcorreu em 15 de agosto a efeméride da independência da Índia, ocorrida em 1947, depois de cerca de 200 anos de ocupação, exploração e cruel genocídio da parte do Reino da Inglaterra. A Índia independente compreendia o seu território atual e mais os do Paquistão e Bangladesh. Prevaleceu enfim, apesar das terríveis atrocidades e arbítrio, a resistência determinada do povo indiano, conduzido por estadistas como Mahatma Gandhi, Jawaharlal Nehru, Sardar Patel, Chandra Bose e Bacha Khan. Em 1750, no início da dominação estrangeira, o povo indiano tinha o mesmo padrão de vida do inglês. Quando da independência, o povo indiano tinha apenas 10% do padrão daquele. A miséria do primeiro trouxe a prosperidade do segundo. Conforme ensinou Gandhi, “o imperialismo é um governo de outro povo, por outro povo e para outro povo”.

O PIB indiano era 23% do mundial, enquanto o inglês correspondia a apenas 1.8%, tendo passado a 10%, 200 anos após, quando na Índia a taxa de alfabetização caiu a 16%, a expectativa de vida a 22 anos e 90% da população vivia abaixo da linha de pobreza. A fome foi induzida pelos ingleses, ao forçar o abandono das atividades agrícolas de alimentos para o cultivo do ópio, exportado mediante contrabando para a China. Segundo estudos acadêmicos, apenas no período de 1881 a 1920, ocorreram mais de 100 milhões de mortes anômalas na Índia, devido à fome e doenças diversas. Na China, o número foi maior. No final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, o Reino Unido saiu arruinado e novas forças mundiais emergiram, notadamente a União Soviética, seguidora dos valores marxistas, dentre eles os da autodeterminação dos povos e o da isonomia. Tais princípios foram incorporados à ordem jurídica da Organização das Nações Unidas, que encetou um amplo programa de descolonização, com marcada significância em África e Ásia.

A Índia beneficiou-se do momento para a proclamação de sua independência, adotando uma Constituição democrática, socialista e humanista, que entrou em vigor em 1950. O primeiro governo indiano foi formado, liderado pelo estadista Jawaharlal Nehru, quem declarou não ser suficiente a democracia política isolada, a não ser como um meio para a obtenção gradual da democracia econômica, isonomia, prosperidade coletiva e eliminação de injustiças sociais. Com o formidável arsenal político e suas reconhecidas virtudes culturais e sociais, em menos de 80 anos, a Índia hoje situa-se em 3º lugar dentre as maiores economias mundiais, no critério de paridade de poder de compra, após a China e os EUA.

Hoje, o país é um importante parceiro geopolítico, econômico e comercial do Brasil, associando-se a este numa pauta de posições favoráveis a um mundo multipolar, à prevalência do Direito nas relações internacionais, na sustentação dos direitos humanos, e na promoção da prosperidade coletiva dos povos. Este elenco é promovido no âmbito do agrupamento informal denominado Sul Global, bem como no bloco de cooperação internacional BRICS, juntamente com o Brasil, a África do Sul, a China, a Rússia, a Arábia Saudita, o Egito, os EAU, a Etiópia, a Indonésia e o Irã, além de diversos parceiros. Tais conquistas trazem-me uma enorme satisfação humanitária, mas também pessoal, já que acompanho proximamente o progresso indiano desde 1993, quando como negociador brasileiro nos foros multilaterais, buscava posições comuns em prol dos países em desenvolvimento.

DURVAL DE NORONHA GOYOS JR.

Jurista, professor, historiador e escritor. Foi diplomata. Escreve quinzenalmente neste espaço às quartas-feiras