A espada e a tinta

Desde que o primeiro grupo de seres humanos decidiu que não se deveria tirar o alimento do vizinho, descobrimos uma verdade desconfortável: a regra, por si só, é uma abstração frágil. Para que ela ganhe respeito, o homem precisa saber que a violação gera consequência. A sanção é o peso que mantém a balança equilibrada. Sem o medo da punição, a norma vira conselho, que pode ser ignorado em favor do interesse próprio.

Assim é no direito. Não existe lei sem o braço forte do Estado para garanti-la. É por isso que a imagem da Justiça traz a espada. Ela representa a força: “faça isso, ou arque com a dor da perda”. O direito é a civilização tentando domesticar a violência, transformando-a em força institucionalizada. Mas isso é mais complicado quando olhamos além das fronteiras. No Direito Internacional, a balança continua lá, mas a espada é diversa. Diferente de um país, onde existe uma polícia, um juiz e uma prisão, o mundo não possui um “Governo Global”. Não há um leviatã que paira sobre todos os presidentes e monarcas. Então, de onde vem a coerção? Como garantir que um tratado de paz seja cumprido quando quem desobedece é um Estado soberano e armado? A resposta é amarga: pelo uso da lei do mais forte.

É verdade que criamos instituições multinacionais. A ONU, com seus discursos eloquentes, é o maior esforço da humanidade para evitar o caos. Mas sejamos honestos com a história: essas organizações são boas para a diplomacia, mas limitadas diante da brutalidade real. Elas raramente conseguem impedir uma invasão armada, cessar o fogo de uma guerra ou desmantelar uma ditadura cruel. Na prática, a coerção internacional acaba sendo exercida por quem tem o braço mais longo. O mais forte assume o papel de guardião das regras (ou, pelo menos, das regras que lhe convêm). Se uma potência decide que uma norma deve ser cumprida, ela usa sanções econômicas, bloqueios ou a intervenção militar. Se essa mesma potência decide ignorar uma regra, quem a punirá? A história não é escrita apenas com a tinta dos tratados, mas com o aço da infantaria. A ordem internacional é um equilíbrio instável entre o “justo” e o “possível”. Vivemos em um sistema onde a ética tenta caminhar ao lado da força, mas frequentemente precisa pedir licença para não ser atropelada por ela. Construímos regras admiráveis sobre direitos humanos, soberania e paz, mas a fundação dessas regras ainda repousa sobre a capacidade de coerção. A paz que desfrutamos em muitos períodos não é apenas fruto da bondade humana, mas do medo do conflito ou da imposição de uma ordem por aqueles que detêm o poder.

No fim das contas, a espada da Justiça Internacional é uma lâmina que só corta quando o braço que a empunha é suficientemente forte. Caminhamos entre o sonho de um mundo governado pela razão e a realidade onde a força ainda é o argumento final. A civilização é o esforço contínuo de fazer com que, um dia, a balança seja pesada o suficiente para que a espada não precise ser desembainhada.

SÉRGIO CLEMENTINO

Promotor de Justiça em Rio Preto.
Escreve quinzenalmente neste espaço às terças-feiras