Olhar 360

Sobre anistia

A anistia é uma figura absolutamente legítima do ordenamento jurídico brasileiro e que, quando usada de maneira responsável e justa, pode contribuir para a reconciliação nacional

por Henry Atique

Publicado há 5 horas

Atualizado há 2 horas

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Nos últimos tempos, muito se tem falado sobre a possibilidade de o Congresso Nacional discutir uma lei de anistia, especialmente em razão dos julgamentos recentes no Supremo Tribunal Federal, notadamente a condenação nesta semana do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Mas, afinal, o que é tecnicamente a anistia, quando ela pode ser concedida e quais são

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