Por todos os nomes

No livro “Todos os nomes”, José Saramago inventa uma epígrafe: “Conheces o nome que te deram, não conheces o nome que tens”. Inventa também sua origem: “Livro da Existência”. O nome, de certa forma, sobrepõe-se à própria existência. Você consegue, ainda que de maneira fraudulenta, abrir uma conta bancária de uma pessoa que não existe, se conseguir um documento que a nomeie. Você, entretanto, se chegar ao banco sem um documento, não consegue abrir uma conta. Sem nome registrado, mesmo fisicamente presente, você não existe.

Os escravizados africanos que aqui chegaram foram obrigados a trocar de nome, como parte do processo de desumanização que a escravização exige, além da dificuldade e da falta de vontade de se aprender a pronunciar os nomes africanos em línguas desconhecidas por aqui.

No caminho inverso da perda para a conquista do nome, lembrei da luta que um casal teve que enfrentar para registrar, no ano passado, o nome de sua filha como Tumi Mboup, um nome africano. Dois cartórios em Belo Horizonte se recusaram a registrar, a juíza chamada para julgar o caso aceitou o registro do primeiro nome, mas recusou o segundo - Mboup - alegando que era um sobrenome em países africanos e que a pronúncia era difícil. O casal só conseguiu fazer o registro no Rio de Janeiro. Ou seja, foi preciso ir para outro estado para registrar o nome que queriam dar para sua filha.

A Lei 10.639, que dispõe sobre a obrigatoriedade em todo o currículo da educação básica do ensino da cultura afro e afro-brasileira, foi promulgada em janeiro de 2003, este mês completou 23 anos. Considerando que nossa formação se deu a partir dos europeus, africanos e povos que aqui já estavam, a lei 10639 refere-se a um ajuste necessário para que as influências e presenças de todos esses povos sejam estudadas na escola. Ter a cultura africana como parte do currículo nos colocaria em contato com heróis africanos, cidades e estados da África, comidas, eventos históricos, guerras, organizações políticas, danças, livros, tecnologias etc. Em resumo, nos faria menos ignorantes a respeito das matrizes que estão em nós, como brasileiros, independentes do tom de nossas peles.

Se sua implementação estivesse acontecendo de maneira correta, certamente o escrivão e a juíza mineiros não estranhariam um nome africano, assim como nenhum de nós estranha que famílias de origem japonesa coloquem um segundo nome japonês em seus filhos ou que um jovem tenha o nome de Micael Chumaquer de Souza, em uma explícita homenagem a um piloto de Fórmula 1 ou que a filha da apresentadora Xuxa se chame Sasha.

Talvez a diferença entre o nome que nos deram e o nome que temos tenha a ver com a construção da nossa identidade, que passa tanto pela nossa história individual como pela nossa história coletiva. Que bom que a pequena Tumi pode receber de presente o nome que seus pais queriam lhe dar. Quiçá avancemos na implementação da lei que faz aniversário para que também possamos receber o presente de conhecer quem somos nós.

Monica Abrantes Galindo

É vice-diretora da UNESP de Rio Preto, professora, participante dos coletivos
Mulheres na Politica e CDINN -Coletivo