Peru: uma democracia em crise contínua

No século XX, a tradição democrática na América Latina foi marcada por avanços e retrocessos. Governos democráticos foram substituídos por ditaduras, enquanto regimes formalmente democráticos passaram a flertar com práticas autocráticas, provocando recuos na liberdade de imprensa e no funcionamento das instituições.

Nesse contexto, o caso peruano merece atenção especial, pois sua atual crise política demonstra que a instabilidade democrática não decorre apenas de lideranças problemáticas, mas também de mecanismos institucionais que dificultam a governabilidade.

Entre os diversos países que compõem o continente, o Peru talvez seja o exemplo mais emblemático da desorganização política e institucional latino-americana. Seu cenário contemporâneo é marcado por uma sucessão de impeachments, renúncias e prisões presidenciais, evidenciando o esfacelamento de sua democracia.

Em apenas 26 anos, o país teve 13 presidentes. Após a queda e fuga do ex-presidente e ditador Alberto Fujimori, no início dos anos 2000, o sistema político peruano entrou em um período de profunda instabilidade. Acusações de corrupção, alegações de incapacidade moral, tentativas de golpe e afastamentos decorrentes de crises políticas contribuíram para o desgaste e a desvalorização da Presidência da República.

Parte dessa instabilidade decorre da própria Constituição peruana. Em seu artigo 113, a Carta Magna estabelece cinco hipóteses de vacância do cargo presidencial: a morte do presidente; incapacidade moral ou física declarada pelo Congresso; renúncia; saída do território nacional sem a autorização parlamentar ou não retorno dentro do prazo legal; e destituição, nos termos previstos pelo artigo 117.

Um dos principais problemas reside justamente na possibilidade de declaração de incapacidade moral. Em um país cujo sistema político é altamente fragmentado, o Congresso tem utilizado esse mecanismo constitucional de forma recorrente para afastar presidentes, ampliando a instabilidade institucional.

Foi nesse contexto que os peruanos participaram do primeiro turno das eleições, realizado nos dias 12 e 13 de abril. Com 38 candidatos à Presidência, o pleito evidenciou a intensa fragmentação política do país, o que poderá dificultar significativamente a governabilidade do futuro presidente.

Além da escolha presidencial, a eleição marcou o retorno do sistema legislativo bicameral, com a reintrodução do Senado e da Câmara dos Deputados. A medida foi apresentada como uma tentativa de reduzir as tensões políticas e fortalecer a representação institucional.

Ao final da apuração, qualificaram-se para o segundo turno Roberto Sánchez, ex-ministro do conturbado governo de Pedro Castillo e representante da esquerda, e Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori e principal nome da direita peruana.

Com uma ligeira vantagem para Roberto Sánchez, a disputa realizada no último domingo deverá se prolongar por mais alguns dias até a conclusão definitiva da apuração. Independentemente do resultado, a instabilidade política tende a permanecer. Caso seja eleito, Sánchez defende a elaboração de uma nova Constituição. Já Keiko carrega o peso político da herança do governo de seu pai e enfrentou, durante anos, investigações relacionadas à lavagem de dinheiro e ao recebimento ilegal de recursos de campanha.

Portanto, qualquer que seja o resultado das eleições presidenciais, tudo indica que a crise institucional peruana continuará sem perspectivas imediatas de superação. Mais do que uma disputa entre esquerda e direita, o que está em jogo é a capacidade do Estado peruano de construir mecanismos institucionais capazes de garantir estabilidade e governabilidade.

Andrew Okamura Lima

Historiador e filósofo