A primavera persa

Em 1979, a Revolução Iraniana pôs fim à monarquia do xá Mohammad Reza Pahlavi e instaurou a República Islâmica do Irã, liderada pelo aiatolá Ruhollah Khomeini. Com a vitória do movimento revolucionário, foi aprovada a nova Constituição que estabeleceu um sistema de governo baseado no princípio do “Velayat-e Faqih” ou “tutela do jurista islâmico”.

Esse princípio defende que um jurista islâmico xiita qualificado deve governar o país como Líder Supremo, exercendo amplo controle sobre as Forças Armadas, a mídia estatal e a nomeação dos chefes do Poder Judiciário e de outros órgãos-chave. O aiatolá é escolhido pela Assembleia dos Especialistas, órgão composto por clérigos eleitos cuja função é escolher, supervisionar e, em tese, destituir o Líder Supremo.

Abaixo da Assembleia dos Especialistas encontra-se o Conselho dos Guardiões, um órgão central de controle político. Formado por 12 membros – seis clérigos indicados pelo Líder Supremo e seis juristas aprovados pelo Parlamento – e tem como funções verificar se as leis estão de acordo com a Constituição e a sharia, além de aprovar ou barrar candidatos que desejam concorrer aos cargos eletivos.

No âmbito dos cargos eletivos, destaca-se o Presidente da República, eleito através do voto popular, responsável pela administração da economia e da política interna, e o Parlamento, que conduz a atividade legislativa, embora suas decisões sejam submetidas à aprovação do Conselho dos Guardiões. Há ainda o Conselho de Discernimento, encarregado de mediar os conflitos entre o Parlamento com o Conselho dos Guardiões. Por fim, o Judiciário, chefiado por um clérigo nomeado pelo Líder Supremo, e a Guarda Revolucionária Islâmica que, na prática, atua como uma força paralela ao Exército, exercendo influência direta sobre as esferas política, econômica, social e cultural do país.

Desde a consolidação do regime dos aiatolás houve uma sistemática eliminação de grupos opositores, acompanhada de forte repressão política e intenso controle ideológico. No plano internacional, o Irã passou a liderar um movimento de fortalecimento dos regimes xiitas no Oriente Médio, adotando uma postura declaradamente hostil em relação aos Estados Unidos e Israel.

Após a morte de Ruhollah Khomeini, em 1989, Ali Khamenei assumiu o posto de Líder Supremo, permanecendo no poder até os dias atuais. Durante seu longo domínio, Khamenei conviveu com sete presidentes. No entanto, a partir da eleição de Ebrahim Raisi, em 2021, o Irã entrou em um conservadorismo extremo, marcada por um forte controle dos candidatos autorizados a disputar as eleições, intensificação da repressão política – especialmente após 2022 – e um gradual afastamento em relação aos países sunitas, acentuado, após os Acordos de Abraão.

Em setembro de 2022, o brutal assassinato de Mahsa Amini, cometido pelas forças do Estado iraniano, desencadeou uma série de manifestações contra as leis repressivas e a falta de liberdade civis. Como resposta, o governo intensificou a repressão, recorrendo a execuções, detenções arbitrárias, torturas e tratamentos degradantes, sobretudo contra as mulheres.

Como se não bastasse toda a violência do regime, a economia iraniana enfrenta um colapso estrutural. O rial, moeda local, atingiu patamares históricos mínimos, elevando drasticamente o custo das importações. Como consequência, os preços dos alimentos, medicamentos e insumos industriais dispararam.

Em resposta aos protestos, o regime de Khamenei intensificou ainda mais a violência, com um vertiginoso salto no número de mortos de 50 no início do mês para mais de cinco mil em poucos dias. A censura ganhou força, uma vez que a imprensa não está mais autorizada a cobrir as manifestações e o acesso à internet passou a ser severamente controlado pelo Estado.

Apesar de tudo isso, as manifestações persistem. Estaria o Irã diante de uma nova primavera, semelhante à Primavera Árabe de 2010, que abalou países como Tunísia, Egito, Líbia, Iêmen, Síria, Bahrein, Marrocos, entre vários outros, resultando na queda de diversos regimes? A chamada Primavera Persa será forte o suficiente para sacudir o Irã desta vez? O regime dos aiatolás está realmente ameaçado ou apenas assistiremos à manutenção de um poder sustentado pela violência extrema?

Ainda não é possível prever os desdobramentos dessas manifestações, mas permanece a esperança de que o Irã possa, em breve, libertar-se das amarras de um Estado tirânico e violento.

Andrew Okamura Lima

Historiador e filósofo