O silêncio da violência institucional

Quando se fala em violência, ainda é comum imaginar apenas agressões explícitas, gritos ou ameaças. No entanto, existem formas mais silenciosas e igualmente nocivas de abuso: aquelas praticadas dentro de instituições que deveriam proteger, orientar ou cuidar. Hospitais, escolas, repartições públicas, empresas e até o sistema de Justiça reproduzem práticas humilhantes e adoecedoras.

Regulada pela Lei nº 14.321/2022, a violência institucional é configurada quando agentes ou órgãos públicos submetem pacientes, vítimas ou testemunhas de crimes a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, provocando a revitimização e, na negligência ou tratamento inadequado, especialmente em atendimentos de saúde ou jurídicos.

A lei visa garantir que o atendimento de agentes públicos seja humanizado e protegido, evitando que o Estado, que deveria proteger, cause novos sofrimentos. Essa violência se esconde em comentários depreciativos sobre o corpo, em ironias disfarçadas de humor, em procedimentos conduzidos sem o devido cuidado e consentimento, em tratamento grosseiro, burocracias abusivas e na naturalização do sofrimento alheio. Muitas vezes, não há testemunhas, marcas físicas ou registros formais. Ainda assim, seus efeitos são profundos.

Um dos aspectos mais perversos da violência institucional é inverter responsabilidades. A vítima frequentemente sai se perguntando se exagerou, se interpretou mal ou se deveria ter reagido diferente. Enquanto isso, comportamentos abusivos permanecem normalizados sob o argumento da rotina, da autoridade ou da “forma de trabalhar”.

Muitas mulheres saem dessas experiências em silêncio. Não contestam no momento, não respondem, não reagem. Depois, já distantes daquele ambiente, choram, revivem a cena e ainda se culpam por não terem dito nada. Esse silêncio, porém, não significa consentimento nem fraqueza. Diante de situações abusivas, “congelar” é uma reação comum diante da violência, especialmente quando parte de figuras investidas de autoridade.

Combater essa realidade exige cultura de respeito, canais eficazes de denúncia, responsabilização e formação humanizada de profissionais. Instituições existem para servir pessoas, não para feri-las. Quando ambientes criados para acolher se tornam fonte de sofrimento, toda a sociedade adoece junto.

Nayara Ferreira

Advogada. Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Rio Preto. Colunista na CBN. Integrante do coletivo Mulheres na Política.