O Estado que ouve, mas não escuta

O feminicídio recente em São José do Rio Preto não foi um evento isolado ou imprevisível. Foi, tragicamente, o desfecho de uma sucessão de falhas institucionais que transformaram um pedido de socorro em uma sentença de morte. A vítima cumpriu o roteiro que a sociedade exige: procurou o Estado, relatou tortura, descreveu o enforcamento e preparou as malas para romper o ciclo. No entanto, o sistema, preso em sua burocracia gélida, não viu a urgência. Sem o encaminhamento imediato ao IML e sem a proteção efetiva, ela foi devolvida ao seu agressor. Dias depois, foi encontrada morta ao lado das malas prontas.

Este caso expõe a ferida aberta na nossa rede de proteção: a normalização da violência. Quando o relato de uma mulher sofrendo tortura não aciona um "botão de pânico" institucional, o Estado torna-se cúmplice por omissão. A rede de enfrentamento não pode ser um conjunto de guetos isolados; ela precisa ser um organismo vivo, onde polícia, judiciário, saúde e assistência social falem a mesma língua - da proteção e preservação da vida.

É preciso encarar um dado estatístico e social devastador: as mulheres mães são as maiores vítimas da violência. Para o agressor, a maternidade da vítima não é um freio, mas uma oportunidade de controle e punição cruel. A violência não se encerra com a separação; para muitas, o divórcio marca o início da violência institucional. No sistema de Justiça, assistimos à recusa sistemática de magistrados em aplicar o Protocolo com Perspectiva de Gênero do CNJ. Ignora-se o histórico de agressões domésticas sob a falácia de que "o agressor pode ser um bom pai".

É nesse cenário que surge a violência vicária, onde o agressor utiliza os filhos como instrumentos para atingir a mãe. Denúncias de abuso são silenciadas por acusações infundadas de alienação parental, invertendo a lógica da proteção: a vítima torna-se ré.

A perversidade atinge seu ápice na inversão de guarda. Baseando-se em laudos que ignoram a dinâmica da violência, o Judiciário retira a criança do convívio materno. O resultado é um cenário de horror: a mãe torna-se inacessível aos filhos, enquanto o homem tem sua "convivência" garantida sob o manto do melhor interesse da criança. O Estado garante o direito do agressor, mas falha em ouvir a criança com responsabilidade e escuta especializada.

Como Mulher, Mãe, Assistente Social e Presidenta do CMDM, reitero: não queremos privilégios, queremos o cumprimento da lei. O feminicídio em nossa cidade, com as malas prontas, é o símbolo de uma mulher que tentou voar, mas teve suas asas cortadas pela faca do agressor e pela negligência do sistema. Enquanto a burocracia for mais lenta que a mão que empunha a arma, continuaremos a enterrar mulheres que fizeram tudo o que lhes foi pedido, exceto sobreviver à falha do Estado, e a produzir, em silêncio, os órfãos do feminicídio.

Patty Lopes

Ativista contra a Violência de Gênero e Proteção da Inf., Assist. Social, Presidenta do CMDM, Membra dos Coletivos Mulheres na Política, Lugar de Mulher É Onde Ela Quiser, Coord. Reg.Int.SP Mães na Luta.