O custo invisível do nosso jeitinho

O contrato social, aquela ideia bonita que nos legou Rousseau e outros pensadores, pressupõe um acordo silencioso: abrimos mão de uma parte de nossa liberdade para que o Estado nos garanta ordem, justiça e convivência pacífica. No Brasil, porém, esse contrato parece ter sido assinado a lápis. A nossa base institucional não é um alicerce de concreto, é uma costura com uma fragilidade crônica, que moldou a psicologia do brasileiro. A par de um Estado que falha em entregar o básico, temos o cidadão com seu ceticismo defensivo. Como consequência, uma dificuldade quase patológica em cumprir regras. Das mais complexas às mais banais. O sinal vermelho vira uma "sugestão" de parada; a fila, um desafio à esperteza; a lei, algo que "vale para os outros". A norma não é um pilar de convivência, mas um estorvo a ser driblado. O famoso "jeitinho" nada mais é que o sintoma de um pacto social corroído.

Quando as regras perdem o valor fundamental, o reflexo se espalha do topo da pirâmide até a calçada. Na esfera internacional, assistimos ao vexame institucional, com sistemas judiciais de democracias consolidadas, como Espanha, Itália, Estados Unidos e Argentina, olhando para nossas solicitações jurídicas com desconfiança. Pedidos de extradição são recusados sob o argumento, outrora impensável, de falta de imparcialidade e segurança jurídica. Quando o mundo lá fora desconfia da nossa justiça, o recado é claro: nossa regra do jogo não é confiável.

Na outra ponta, o desprezo pelas normas cobra seu preço. Não faltam tragédias que poderiam ter sido facilmente evitadas se o respeito ao próximo e à lei fossem a nossa bússola. Só para ficar nas mais recentes, o caso da moça jogada sem corda de uma ponte, ou o choque de helicópteros por negligência a protocolos aéreos. Aqui tivemos o chocante episódio do empresário que, por diversão, pintou os cabelos e barbas de um idoso em situação de rua. Em todos esses casos, regras básicas foram ignoradas.

Quanto nos custa, afinal, esse descumprimento de regras? Quanto perdemos ao manter um contrato social tão esgarçado? A resposta vai muito além dos números, embora o prejuízo econômico seja brutal. Perdemos investimentos estrangeiros porque o mercado teme a nossa instabilidade jurídica. Gastamos bilhões de reais em segurança privada, muros altos e sistemas de monitoramento porque não confiamos no pacto de não agressão mútua. Mas a perda mais dolorosa é a intangível. Perdemos a paz de espírito. Perdemos a capacidade de caminhar na rua sem olhar para trás, de confiar na palavra empenhada, de acreditar que o mérito vale mais do que a indicação. Perdemos a rua, a praça, a noite, a convivência. O custo dessa fragilidade é vivermos em um estado eterno de hipervigilância.

Enquanto o cumprimento das regras for visto como otarice e o desrespeito for tolerado como malandragem, continuaremos presos a um purgatório civilizatório, pagando um preço alto demais por um contrato que insistimos em fragilizar todos os dias.

SÉRGIO CLEMENTINO

Promotor de Justiça em Rio Preto. Escreve quinzenalmente neste espaço às terças-feiras.​​​​​​​