Não aceito corrupção

Na última quinta-feira (13), a OAB Rio Preto recebeu, a partir de uma provocação que uma amiga e eu fizemos, o Procurador de Justiça Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), que desenvolve um trabalho relevantíssimo, para uma palestra que deixou importantes reflexões.

Entre tantas ideias, uma em especial chamou a atenção, por ser tão simples quanto realista: assim como a desigualdade e a violência, a corrupção sempre existirá. A constatação, porém, está longe de significar conformismo. Se não podemos imaginar realisticamente uma sociedade em que esses fenômenos sejam extintos, devemos ser capazes de controlá-los e minimizá-los cada vez mais.

Combater a corrupção não é apenas descobrir um escândalo, encontrar os culpados e puni-los. Isso é indispensável, mas é necessário algo anterior e permanente: transparência, instituições fortes, fiscalização, educação, prevenção, imprensa livre e uma sociedade que não normalize aquilo que é errado.

Não aceitar a corrupção não significa acreditar ingenuamente que ela desaparecerá, mas recusar a ideia de que seja inevitável a ponto de nada podermos fazer.

Há, entretanto, um obstáculo adicional: nossa capacidade de enxergar a corrupção muitas vezes muda conforme o personagem envolvido. Somos implacáveis quando o acusado está do outro lado do espectro político e tolerantes quando está do nosso lado.

Livianu já resumiu essa contradição de maneira provocativa ao afirmar que direita e esquerda “se beijam na boca” quando o interesse é enfraquecer o combate à corrupção. Em um país profundamente polarizado como o Brasil, adversários muitas vezes superam suas diferenças quando determinados mecanismos de controle passam a incomodar e em nome de sua sobrevivência.

A corrupção não tem ideologia. Dinheiro público desviado não pergunta se veio de um governo de direita, de centro ou de esquerda. O recurso que desaparece é o mesmo que falta no hospital, na escola, na segurança, na infraestrutura. A corrupção também distorce a concorrência, prejudica quem empreende honestamente, afasta investimentos e destrói a confiança nas instituições.

O compromisso com a integridade só é verdadeiro quando permanece o mesmo, independentemente de quem esteja no poder. Não existe corrupção aceitável porque praticada por alguém com quem concordamos, nem corrupção mais grave simplesmente porque atribuída a quem rejeitamos politicamente. A régua ética não pode mudar de tamanho a cada eleição.

Talvez esse seja um dos grandes desafios brasileiros: retirar o combate à corrupção da disputa entre torcidas e transformá-lo em política de Estado. Governos passam. Partidos se alternam. Presidentes, governadores, prefeitos e parlamentares mudam. Os mecanismos de transparência, prevenção, investigação e responsabilização precisam permanecer e se fortalecer.

E essa reflexão conduz inevitavelmente a outra: entre tantas reformas de que o Brasil necessita, precisamos voltar a discutir seriamente uma reforma político-partidária. O funcionamento de nossa política, de nossos partidos e de nosso sistema de representação também integra o ambiente institucional no qual a corrupção precisa ser prevenida e controlada. Sem enfrentar suas fragilidades, estaremos sempre cuidando das consequências sem discutir suficientemente algumas de suas causas.

A percepção que ficou é ao mesmo tempo realista e otimista. Não precisamos prometer um Brasil sem corrupção para construir um Brasil com menos corrupção. Precisamos abandonar a tolerância seletiva, fortalecer as instituições e compreender que controlar a corrupção é uma tarefa permanente de toda a sociedade. A corrupção nunca deixará de existir. A nossa tolerância a ela, essa sim, deve ser cada vez menor.

Henry Atique

Advogado, Professor, ex-Presidente da OAB Rio Preto e Conselheiro Estadual da OAB/SP