Habemus Papam
O que a CPI precisa esclarecer é se o prefeito, que assinou o decreto e rubricou o convênio, foi informado dessas ressalvas antes de colocar a caneta no papel
Rio Preto votou para eleger um prefeito. O que a cidade está descobrindo é que elegeu um Papa. A diferença não é pequena. Prefeito erra, responde, explica. Papa é infalível. Quando algo vai mal, existe uma bula explicando por que a responsabilidade é de outro. Quando algo vai bem, existe uma encíclica comemorativa assinada pelo próprio. Rio Preto está aprendendo a reconhecer o padrão.
O projeto da nova Planta Genérica de Valores foi do próprio prefeito. Aprovado em setembro de 2025, entrou em vigor em janeiro de 2026. Quando o IPTU chegou salgado, inclusive nas casas de aliados que foram reclamar no Executivo, o prefeito foi às redes sociais com uma explicação: culpa do governo federal. Um tributarista e um promotor de Justiça consultados pelo Diário da Região foram diretos: a lei federal não tem nada a ver com o IPTU.
A fixação do imposto é competência do município. O prefeito fez o projeto, aprovou, cobrou, e atribuiu a conta a Brasília. Bula expedida. O aeroporto recebeu autorização para voos internacionais e o prefeito assumiu o crédito.
O que o comunicado não mencionou é que a internacionalização foi iniciada pela concessionária para atender uma exigência da Conmebol, por conta da participação do Mirassol FC na Libertadores. Sem o Mirassol, não havia processo. O prefeito de Mirassol, que articulou tudo, quase não falou sobre o assunto. Tratou de agir.
A verba de R$ 5,2 milhões para a UBS São Thomaz foi cancelada pelo Ministério da Saúde por "situação de inércia" do município. A bula apontou para a gestão anterior, que virou personagem fixo da administração atual: responsável por tudo que não funciona, sem prazo de validade.
O caso mais revelador está na saúde. O convênio de R$ 11,9 milhões com a Santa Casa de Casa Branca foi anunciado como solução para zerar as filas de exames. O processo durou três dias: decreto em 16 de abril, convênio assinado no dia seguinte. O tema entrou de última hora na pauta do Conselho Municipal de Saúde, com material enviado por e-mail duas horas antes da votação.
O presidente do Conselho declarou que foi induzido ao erro. O prefeito assinou o decreto, rubricou as páginas e participou do anúncio. Cinco dias depois, R$ 4,7 milhões foram transferidos antecipadamente, sem exames feitos, sem metas cumpridas, sem a conta vinculada que a lei exige.
Quando o escândalo veio à tona, a Prefeitura ajuizou ação de improbidade contra o ex-secretário Rubem Bottas, assessores e dirigentes do hospital. O Ministério Público aderiu como litisconsorte. A sindicância interna concluiu que houve dolo. O prefeito ficou fora.
A justificativa da Procuradoria-Geral do Município: não identificou dolo da parte dele. A própria PGM havia emitido pareceres apontando inconsistências e recomendando que o contrato não fosse assinado até que as condicionantes fossem atendidas. Foi assinado assim mesmo.
Pode haver explicação técnica. Mas é exatamente isso que a CPI existe para apurar. Na Igreja, quem cuida da doutrina é a Cúria, o conjunto de órgãos que assessora o Papa e garante a coerência do que se diz e do que se omite. Em Rio Preto, a Procuradoria-Geral do Município ocupa posição parecida: órgão jurídico da prefeitura, nomeado pelo prefeito, assina as ações em nome do município.
A CPI convocou o procurador-geral Luís Roberto Thiesi para depor sobre esse ponto. No depoimento à comissão, Thiesi admitiu que havia problemas no processo antes da assinatura e que, mesmo assim, se decidiu prosseguir.
O que a CPI precisa esclarecer é se o prefeito, que assinou o decreto e rubricou o convênio, foi informado dessas ressalvas antes de colocar a caneta no papel.
O vereador Pupo, presidente da CPI, resumiu: ou o prefeito sabia, ou assinou sem ler. Nos dois casos, fica ruim para o prefeito. Afinal, o cargo de Papa de Rio Preto não existe no organograma municipal. Rio Preto não precisa de encíclica. Precisa de respostas.
Beto Braga
É empresário