Largando o osso

Nem o costumeiro corporativismo do Supremo Tribunal Federal (STF) foi capaz de manter o controverso ministro Dias Toffoli como relator do caso Master na Corte. A saída, anunciada como gesto voluntário, ocorreu após uma sucessão de fatos que tornaram insustentável sua permanência à frente de um dos processos mais delicados e escandalosos do País.

A nota oficial, assinada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, sustenta que não havia cabimento para arguição de suspeição. Mas a verdade é outra: Toffoli deixou a relatoria um dia depois de a Polícia Federal encaminhar ao presidente da Corte relatório com menções a seu nome nas investigações envolvendo o Banco Master.

A versão de que o afastamento partiu exclusivamente de iniciativa pessoal é, no mínimo, risível. Houve pressão intensa da imprensa, que expôs ligações incômodas, de parlamentares, que chegaram a protocolar pedidos de impeachment, e, por fim, do próprio STF, que sangrava.

As conexões reveladas até aqui entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro são perturbadoras. A empresa Maridt Participações, da qual Toffoli é sócio, teve envolvimento societário no resort Tayayá, empreendimento que contou com participação de fundo ligado a familiar de Vorcaro, banqueiro investigado e figura central no escândalo. Mensagens apreendidas indicariam tratativas financeiras que mencionam estruturas empresariais associadas ao entorno do ministro.

A isso somam-se decisões controversas: a transferência do caso para o STF sob argumento de foro privilegiado contestado por investigadores, a imposição de sigilo, a tentativa de promover acareações antes mesmo da formalização de depoimentos, a retenção inicial de material apreendido pela Polícia Federal sob custódia do próprio gabinete. Isoladamente, cada medida poderia ser explicada. Em conjunto, alimentam a percepção de proximidade imprudente entre julgador e circunstâncias investigadas.

O novo relator, André Mendonça, assume o processo em momento decisivo. Caberá a ele decidir sobre o nível de sigilo, sobre eventual mudança de foro e sobre os próximos passos das investigações que envolvem operações financeiras complexas e possíveis conexões políticas. A expectativa é de que atue com independência plena, sem blindagens internas.

Largar o osso, neste caso, não foi gesto de desprendimento. Foi ato inevitável diante do risco de contaminação institucional. Agora, a responsabilidade recai sobre o novo relator e sobre o próprio Supremo. Que o processo avance com transparência, rigor técnico e coragem. Se não houver irregularidades, que isso seja demonstrado com clareza absoluta. Se houver, que as consequências sejam aplicadas sem distinções.

A Justiça só preserva sua autoridade quando demonstra que ninguém está acima dela - nem mesmo quem a integra.