Escolas em risco

Há momentos em que a realidade dispensa adjetivos. Basta listar os fatos: trincas com risco à estabilidade estrutural, umidade generalizada, reboco esfarelando, acabamentos se soltando, falhas em equipamentos de playground, risco de contaminação cruzada, ausência de acessibilidade. Quando esse conjunto de problemas não está em um prédio abandonado, mas em escolas municipais, o diagnóstico deixa de ser meramente técnico e passa a ser negligência.

Esses problemas encontrados fazem parte de laudo técnico produzido por um perito judicial, que apontou risco alto para a integridade física de crianças, professores e funcionários das escolas municipais Prof. Modesto Rodrigues Marques e Beatriz de Carvalho Seixas, todas localizadas no bairro Vila Toninho, em Rio Preto.

As diversas falhas relatadas não se tratam de um evento súbito ou imprevisível. O próprio documento indica a causa estrutural do problema: a ausência de um plano sistematizado de manutenção preventiva.

É difícil aceitar que, passados quase dois anos do ajuizamento de uma ação civil pública, o cenário ainda seja de degradação progressiva. O tempo, nesse caso, não foi aliado da solução, mas cúmplice do agravamento. Uma rachadura em pilar estrutural, com recomendação de intervenção imediata, não é detalhe burocrático: é um alerta preocupante. Cada dia de inércia amplia o risco e a responsabilidade.

A resposta oficial, por sua vez, é protocolar. Destacar a validade de um AVCB não enfrenta o cerne da questão. Segurança contra incêndio é apenas uma das obrigações. Aliás, dos cinco critérios de análise de risco inspecionados, apenas um foi classificado como de risco médio. Os demais representam risco alto para a saúde de alunos, funcionários e professores.

Há de se destacar a existência de fissuras em paredes e pisos que impedem a desinfecção adequada e favorecem a presença de pragas. Em ambientes escolares, especialmente com crianças pequenas, isso representa ameaça direta à saúde pública. A escola, que deveria ser espaço de proteção e desenvolvimento, torna-se vetor de risco.

Não há projeto pedagógico que resista a salas insalubres, estruturas comprometidas e espaços inseguros. São necessários prazos claros para resolver todos os apontamentos. Paralelamente, é indispensável a implantação de um plano permanente de manutenção preventiva, com transparência e fiscalização contínua. O custo da prevenção é sempre menor - e infinitamente mais aceitável - do que o preço da omissão.

Cuidar das escolas é cuidar do futuro. Mas, antes disso, é cumprir o dever básico do presente: garantir que nenhuma criança e nenhum profissional da educação estejam expostos a riscos que podem e devem ser evitados.