Devagar com o andor

A Prefeitura de Rio Preto “aproveitou” uma decisão da Justiça para congelar, ao menos por enquanto, o projeto de revitalização da Murchid Homsi que prevê, entre outras medidas, a derrubada de 943 das 1.323 árvores da avenida.

A revogação da licitação orçada em R$ 29 milhões para obras de drenagem no local ocorreu no mesmo dia em que o juiz da 1ª Vara da Fazenda, Marcelo Andreotti, concedeu a liminar para que a obra fosse suspensa, em ação popular movida pelo vereador João Paulo Rillo (PT) e pelo deputado estadual Guilherme Cortez (Psol). No seu despacho, o magistrado citou que “a realização de intervenções que atinjam Área de Preservação Permanente (…) impõe a pronta paralisação ou suspensão dos atos administrativos tendentes à sua deflagração, tendo em vista a primazia dos princípios da prevenção e da precaução”.

Um dos pontos relevantes é que a Prefeitura sequer obteve o licenciamento ambiental da Cetesb – o pedido de supressão das árvores foi feito após a licitação ser aberta. Em audiência pública na Câmara, o secretário de Obras e vice-prefeito, Fábio Marcondes (PL), afirmou que a concorrência foi lançada antes para não perder a verba de R$ 29 milhões, que virá do governo do Estado.

É fato que a Prefeitura atravessou o carro na frente dos bois. Não se derruba mil árvores assim, mesmo sob a promessa de fazer a compensação ambiental em outras áreas do município. A indignação da população com essa intervenção na Murchid, expressa por meio de centenas de mensagens enviadas ao Diário e nas redes sociais, tem razão de ser.

Primeiramente, as audiências públicas deveriam ter sido realizadas antes da abertura da licitação. Do jeito que foi, parece que a Prefeitura estava apenas cumprindo tabela, e não realmente ouvindo a população.

São necessárias medidas para atenuar as enchentes na avenida, claro, mas será que não existem outras formas de fazer isso sem sacrificar quase mil árvores? Em pleno século 21, diante de tantos avanços da engenharia, um município ainda precisa escolher entre modernidade e sustentabilidade? Ou será que o projeto apresentado é tão somente preguiçoso?

Diante de tudo isso, a revogação da licitação era mais do que necessária, mas é preciso que a Prefeitura – e especialmente a Secretaria de Obras – esteja disposta a buscar alternativas que tenham um impacto ambiental bem mais modesto. A solução pretendida para coibir novas enchentes não pode ser construída à custa de uma devastação dessa dimensão.

Rio Preto precisa de obras que resolvam seus problemas urbanos, desde que o impacto não traga mais estragos que benefícios. E é obrigação de uma boa administração encontrar esse equilíbrio.