Corrupção: o apodrecer de uma nação

A palavra “corrupção” vem do latim corruptio, ligada à ideia de romper, apodrecer ou deteriorar. A origem do termo já revela sua essência: a corrupção é um processo de decomposição, um desvio que estraga o que deveria ser íntegro, seja uma instituição pública, uma relação privada ou, antes de tudo, o caráter de alguém.

Ela assume múltiplas formas. Há a corrupção explícita, ligada ao suborno e ao pagamento indevido, e há a corrupção silenciosa, mais difícil de perceber, porém, muitas vezes mais presente. Há a corrupção de grande escala (endêmica e sistêmica), que captura estruturas econômicas e estatais, e há a de pontual escala, que normaliza “atalhos” e enfraquece padrões éticos. Há, ainda, a corrupção que se manifesta em ambientes públicos e a que ocorre em palcos privados, sempre com o mesmo núcleo: a putrefação de deveres e de padrões éticos em troca de vantagens.

Os números ajudam a dimensionar o problema. De acordo com pesquisa do ano passado divulgada pela organização Transparência Internacional, o Brasil figura na posição 107 entre 182 avaliados no índice de percepção da corrupção (quanto maior a posição, maior a percepção da corrupção), ficando atrás, por exemplo, de países como Namíbia (65º), China (76º), Cuba (84º) e Etiópia (96º). É um dado que deveria constranger qualquer nação que pretenda levar a sério o compromisso com a legalidade e com a dignidade do serviço público.

A corrupção mais propalada é, sem dúvida, aquela que envolve o recebimento de dinheiro. Ocorre que a corrupção mais rotineira, e talvez a mais destrutiva, é outra: aquela materializada pelo rompimento individual dos próprios princípios morais, daquilo que os pais ensinaram, em prol do alcance de status, projeção, enaltecimento ou alguma mínima fatia de poder. É a corrupção que se alimenta da vaidade e do medo do brilho de terceiros, concretizada, dia após dia, na dedicação para neutralizar, desmoralizar e destruir quaisquer pessoas que possam representar riscos aos objetivos egoístas do corrupto.

Nos últimos anos, pouco se constata no Brasil a respeito do enfrentamento à corrupção. Após as últimas operações que ganharam repercussão internacional, o contra-ataque aos atores responsáveis pelo seu combate, entre eles, o Ministério Público, foi severo. Mudanças legislativas recentes vieram reduzir o instrumental jurídico destinado à luta contra a corrupção, como as inovações na lei de improbidade administrativa. Como reverter tal realidade desalentadora?

O primeiro passo pode ser dado com a escolha, nas eleições deste ano, de representantes íntegros e que estejam dispostos a colocar os interesses públicos em primeiro plano.

No fim, corrupção é podridão de caráter. Quando a corrupção vira paisagem, a sociedade paga duas vezes: no bolso e na alma. E um país que tolera a podridão como rotina começa, lentamente, a apodrecer junto.

João Santa Terra Júnior
Professor mestre em Direito penal. Promotor de Justiça com 10 anos de atuação no combate ao crime organizado.