Valor ‘oficial’ do IPTU reanima pressão sobre vereadores para derrubar nova PGV em Rio Preto
Valor impresso nos carnês físicos que chegam aos contribuintes assustou muita gente e instigou dúvidas sobre trava dos 20% em 2027
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, o cirurgião-dentista Fernando Araújo postou nas redes sociais o carnê de IPTU/2026 de sua casa.
Conforme acordado entre o governo e os vereadores da base aliada, para que eles votassem a favor da nova Planta Genérica de Valores do município na Câmara, lá consta a trava de no máximo 20% sobre o total pago pelo contribuinte em 2025.
Mas uma informação específica em um dos campos do documento físico saltou aos olhos do ex-vereador e ex-secretário de saúde de Rio Preto: o valor “real” do IPTU, sob impacto da nova PGV, mais que dobrou, saltando de R$ 5.299 no exercício anterior para R$ 11.606,77 neste ano. Com a trava de 20%, ele vai pagar R$ 6.395,90.
“Quem se sentir extorquido, use as redes sociais para mostrar o tamanho do estrago. Quem estiver inconformado, manifeste-se. E olha que não sou contra o governo, hein!”, escreveu o presidente do CMS.
Fernando Araújo não é o único a se incomodar com essa informação no carnê físico, que começa a chegar às mãos da população. Até então, o contribuinte só consultava pela internet o valor que teria de pagar e vida que segue.
Com a “descoberta” pelos rio-pretenses do aumento real do imposto gritando no boleto, voltaram a crescer a pressão e as reclamações junto aos vereadores.
Ok, neste ano tem a trava, mas e nos próximos anos? Esta é a pergunta que os vereadores estão ouvindo de novo aos montes nos últimos dias. Ou seja, passado o feriadão do Carnaval, eles voltaram a sentir o bafo de insatisfação do eleitorado no cangote, querendo ter certeza de que a desconfortável cifra documentada seguirá apenas ilustrativa.
Quando questionado, o governo do Coronel Fábio Candido garante que, em 2027, por exemplo, será cobrado o valor efetivamente pago neste ano acrescido da inflação registrada no período. Mas o projeto aprovado na Câmara não deixa isso claro, segundo parlamentares da oposição e até da situação.
O fato é que a reação de Fernando Araújo está longe de ser uma exceção e, como tal, voltou a pressionar os vereadores a olhar com mais simpatia para o projeto encabeçado pelo vereador João Paulo Rillo (PT), e assinado por outros seis parlamentares, que revoga a nova PGV e retoma os valores fixados pela peça aprovada em 2022.
Aliás, a maioria da Câmara só não abraçou a ideia até aqui por um motivo óbvio: a mão pesada do governo coronelista quando os aliados pisam na bola.
NOTAS
ALERTA 1
Apesar dos corretivos exemplares aplicados quando vereadores da base votaram contra o projeto que aumentou o IPTU em setembro do ano passado, a pressão teve efeito na Câmara, fazendo o governo entrar no “modo alerta total”. A proposta que revoga a nova PGV aprovada naquela oportunidade ficou apta a entrar em votação no Plenário graças a uma mãozinha dos… aliados.
ALERTA 2
De sexta-feira, 20, até esta terça-feira, 24, a proposta recebeu dois pareceres favoráveis da Comissão de Justiça – Odélio Chaves (Podemos) e Francisco Junior (União Brasil) -, mais o aval de integrantes da Comissão de Orçamento - Marcelo Renato (Novo) e Paulo Pauléra (PP). Com isso, o presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), confirmou à Coluna que o projeto será colocado em pauta na semana que vem, ao menos para votação da legalidade.
ALERTA 3
Em paralelo, o presidente da Comissão de Justiça, Bruno Marinho (PRD), pediu parecer jurídico da Casa. Dentro do governo, a mobilização será para evitar a revogação da planta. Um dos argumentos é de que, uma vez aprovadas, as mudanças não poderiam ser refeitas. Quem pagou uma série de valores em cartórios de registro de imóveis, por exemplo, com base na nova PGV, poderia pedir restituição. Sem contar que o IPTU já foi lançado e está, inclusive, previsto no Orçamento com reajuste de até 20%.
CORRETORES...
A Prefeitura de Rio Preto ajuizou nesta semana uma ação na Vara da Fazenda Pública para reaver um terreno de 1.765,24 metros quadrados, localizado no Jardim Santa Maria, doado ao Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo para a construção de sua sede social. De acordo com a ação, a doação por meio de lei municipal de 1985 previa encargos, como o início das obras em até 12 meses e a conclusão em 24 meses, além da destinação exclusiva às atividades da entidade. O governo do Coronel Fábio Candido sustenta que as exigências não foram cumpridas.
... NA MIRA?
O Executivo pede tutela antecipada para posse do imóvel, antes mesmo da sentença final, sob o argumento de risco de dano ao interesse público. Requer ainda a confirmação definitiva da reversão, o cancelamento do registro da doação na matrícula do imóvel, aplicação de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e condenação ao pagamento de custas e honorários. Coincidência ou não, os corretores representaram voz crítica e barulhenta contra os efeitos da nova PGV sobre o valor venal de imóveis, especialmente as chácaras de recreio, que tiveram aumento de até 10.000%.
SEM...
Termina nesta quarta-feira, 25, o prazo de inscrições no processo seletivo simplificado aberto pela Prefeitura de Rio Preto para contratação de 60 terceirizados que deverão atuar na área de zeladoria do município, sendo 30 vagas para auxiliar de serviços gerais e outras 30 para vagas de operador de roçadeira. Acontece que, até o final da tarde desta terça-feira, 24, apenas oito interessados se inscreveram.
... INTERESSE
Ou seja, está sobrando emprego, para desespero do secretário de Serviços Gerais, Ronaldo de Oliveira. Isso porque a chuva ininterrupta abre buracos no asfalto feito tatu na terra batida e vitamina o mato, que cresce feito adolescente na fase do estirão. Como se não bastasse a falta de gente querendo encarar enxada e roçadeiras, as frentes de trabalho de empresas terceirizadas já contratadas entram em campo diariamente totalmente desfalcadas.
FECHOU
Após flertar com o DC, com o Republicanos e com o deputado estadual emedebista Itamar Borges, dentre outras siglas, a médica Merabe Diniz, presidente do Sindicato dos Médicos de Rio Preto e Região, deverá se casar mesmo com o Avante, do vereador Renato Pupo. Nesta segunda-feira, 23, ela esteve em São Paulo para uma conversa com o presidente estadual da legenda, Josué Tavares dos Santos. Merabe ainda faz mistério, mas a Coluna apurou que ela saiu da Capital já comprometida. Pupo seria o cupido dessa união.
Entendeu tudinho, Alcalá?
Até mesmo a correligionária Márcia Caldas (foto), que raramente assume posições polêmicas em Plenário, fez fila na sessão da Câmara de Rio Preto desta terça, 24, para criticar o novato Felipe Alcalá (PL), que no último sábado promoveu uma audiência pública na Casa para debater aborto e saúde mental das mulheres, mas terceirizou a demanda aos homens. Sim, nenhuma mulher foi chamada para discorrer sobre o tema. A mancada colocou o vereador na roda, uma espécie de lição sobre “lugar de fala” que ele não deve se esquecer mais. A “aula” contou ainda com uma participação especial da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Patrícia Lopes de Souza.