Pejotização

A contratação de professores como Pessoa Jurídica (PJ) – a chamada pejotização – avança na educação. O que parece uma flexibilidade ou um ganho salarial maior, na verdade, é um disfarce para eliminar direitos trabalhistas essenciais, conquistados com décadas de luta sindical.

A pejotização camufla uma relação de emprego. O docente, embora submetido a horários e diretrizes pedagógicas como um celetista, perde a proteção da CLT. Consequentemente, não tem direito a férias remuneradas, 13º salário, FGTS e licenças pagas. A estabilidade no emprego desaparece; a dispensa pode ocorrer a qualquer momento, sem justificativa ou verbas rescisórias.

A aposentadoria é uma das maiores vítimas. Sem o vínculo empregatício formal, o professor PJ é responsável por suas próprias contribuições ao INSS. A falta de um plano de previdência estruturado pode resultar em inconsistências no recolhimento, levando a um benefício futuro mínimo ou mesmo inexistente, longe da segurança que a carreira docente sob a CLT oferece.

Os prejuízos não se limitam ao indivíduo. A pejotização enfraquece a classe como um todo. Quando professores não têm vínculo celetista, tornam-se mais difíceis de serem representados por seus sindicatos. Essa pulverização de contratos mina o poder de negociação coletiva da categoria, afetando salários e condições de trabalho de todos os profissionais, independentemente do tipo de contrato.

Essa prática desvaloriza a profissão de professor, transformando-a de carreira para um mero serviço temporário. A luta contra a pejotização, portanto, não é apenas por direitos individuais, mas pela dignidade e pelo futuro da educação. É uma pauta central para a defesa da profissão e exige a mobilização e a conscientização de toda a categoria para combater essa ameaça que beneficia as instituições à custa da segurança do trabalhador.

Eduardo Alves de Lima, Rio Preto

Racismo

Sobre a notícia "Rio Preto exibe faixa sobre o caso de injúria racial envolvendo Marcondes e leva advertência da Federação Paulista de Futebol", a grande maioria da cidade não apoia a atitude do vice-prefeito. Temos que combater o racismo e não punir quem é contra.

Valéria Alves, via Instagram