Legislação
Depois de ler artigo sobre Segurança Pública e Monitoramento Inteligente, decidi, respeitosamente, ousar sobre. No meu ponto de vista, o monitoramento vai contribuir na identificação daqueles que infringem ou desobedecem a legislação. No entanto, cumpre lembrar que não basta detectar ostensivamente se a legislação penal a ser aplicada não consegue ser repressiva e ao mesmo tempo gerar o efeito educativo.
Aproveito o contexto para rememorar algo que ocorria na década de 1980. Um dispositivo legal estabeleceu que atos infracionais quanto à pesca e caça seriam classificados como crimes inafiançáveis. Eu testemunhava e não acreditava no que estava acontecendo, principalmente com relação aos atos de caça, pois os caçadores desapareceram.
Logo que os primeiros caçadores foram flagrados em atos de caça, o que acontecia? Permaneciam detidos na delegacia por uma ou duas semanas e, em seguida, estavam liberados. Nós, policiais militares ambientais, estávamos a enxugar gelo.
Na época do defeso ou de piracema, navegávamos 100 quilômetros no Rio Turvo e não encontrávamos nem mesmo os pescadores de varinhas de bambu. Assim, o tempo passou, pescadores também voltaram às atividades e nenhum pescador infrator foi preso em consequência dos atos ilícitos.
Alguém me perguntaria: mas você apreciaria que pescadores ou caçadores fossem condenados a penas de reclusão? Eu responderia não, mas apreciaria que a legislação fosse eficaz, a ponto de desmotivar quanto à intenção de cometer o crime.
Fico triste porque não testemunho nenhum especialista em direito ou alguém que faça parte do Poder Legislativo ou mesmo da Comissão de Segurança Pública, abordando o tema quanto ao rigor da Legislação Penal. Óbvio, com ênfases, por exemplo, quanto à dosimetria. Por fim, a legislação, sem ser arbitrária, precisa ser rigorosa, do contrário, as bocas continuarão tortas por causa do uso do cachimbo.
Jorge Gerônimo Hipólito, Rio Preto
Cultura
Sobre a reportagem "Rio-pretense consome menos cultura, afirma Fundação Seade", Cultura é tudo aquilo que nos identifica como gente, como sociedade. Desde o pastel do Mercadão, do doce de Schmitt até o FIT e outras expressões que a cidade possui. A Cultura é política e muito maior do que partidos políticos, por isso ela é contínua. Assim como a Educação e a Saúde, a Cultura precisa de investimento.
Jorge Vermelho, via Instagram