Caminhos do desenvolvimento

A economia brasileira precisa encontrar saídas para enfrentar o esgotamento do atual ciclo econômico. Há soluções, mas todas requerem seriedade e projetos de médio e longo prazo.

Estamos ficando cada vez mais longe das economias avançadas, salvo algumas ilhas de excelência. O CDPP (Centro de Debates de Políticas Públicas) lançou um estudo que sugere um conjunto de políticas para atacar simultaneamente o desequilíbrio fiscal, que gera inflação, juros altos e aumento da dívida pública.

Outro item a ser enfrentado é a baixa taxa de crescimento da produtividade, que não permite que nossos produtos sejam competitivos, além da pobreza em função do baixo crescimento da economia, que mantém salários reduzidos.

Hoje, 70% dos empregos criados pagam entre 1 e 2 salários mínimos, incentivando a informalidade na economia. Na verdade, estamos em um ciclo vicioso: quando ocorre o aumento real do salário mínimo e, consequentemente, dos programas sociais a ele vinculados, e a indexação dos pisos constitucionais em saúde e educação à receita corrente líquida, o gasto público sempre cresce mais do que a economia.

Os números mostram que, no terceiro quadriênio do terceiro mandato de Lula, o custo primário crescerá 23% para uma economia que crescerá 11%. Fica claro que este alto gasto, aliado à baixa produtividade, desemboca em mais inflação e juros reais elevados.

Juros reais elevados e aumento do gasto primário elevam o crescimento da dívida pública, aumentando a percepção de risco. Os investimentos não vêm, ou vêm em setores já consolidados.

O objetivo do estudo é adotar medidas que ataquem as três frentes para sairmos deste ciclo vicioso e passemos para um ciclo virtuoso, como ocorreu no Plano Real.

Tudo começa com uma diminuição dos gastos. Por alguns anos, elevar o salário mínimo pela inflação passada e elevar os pisos constitucionais pelo crescimento demográfico, para manter o gasto per capita com saúde e educação constante.

Pode-se também manter a política de ganho real do salário mínimo, mas desvinculá-lo dos programas sociais.

Há outras propostas para atacar o desequilíbrio fiscal: reforma da previdência dos militares e policiais, combate aos supersalários, reforma administrativa, redução das emendas parlamentares, elevação da tributação sobre o lucro, entre outras.

O segundo bloco de medidas é a elevação da produtividade, e a reforma tributária feita recentemente no governo Lula vai ajudar. O estudo do CDPP mostra outras mudanças necessárias: na área de crédito, abertura da economia, melhorias no marco regulatório do setor elétrico e adoção de novas tecnologias.

Também é preciso considerar a precariedade do sistema de ensino, principalmente no ensino fundamental II.

Para fechar o ciclo, temos a área social. O próprio ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que há muito espaço para a unificação dos programas e ganhos de eficiência, uma vez que, nos últimos anos, o orçamento se elevou muito. As políticas sociais precisam ser coordenadas com políticas de integração produtiva.

Apesar do relativo crescimento da economia, que neste ano deverá crescer um pouco mais de 2,5%, do bom nível de emprego e da melhoria da renda média, ainda estamos presos na armadilha da renda média, ao “voo de galinha”.

A desigualdade social no país é elevada, a concentração de renda aumenta e a informalidade da economia está próxima de 40%.

O atual ciclo econômico se esgotou, e temos, neste ano eleitoral, uma oportunidade valiosa para tentar desatar os diversos nós simultaneamente. Não é fácil, requer sacrifícios de toda a sociedade, como dizem os coordenadores do estudo, Marcos Mendes, Fernando Veloso e Vinicius Botelho.

Nunca é tarde para lembrar que a dívida bruta pode chegar a 115% do PIB em 2035, caso se mantenha a atual política fiscal.