Calçadas como espaço de cidadania
As calçadas, enquanto direito coletivo de ir e vir do cidadão com liberdade, autonomia e segurança, são ignoradas em Rio Preto
Quem nunca pulou amarelinha? Creio que a maioria de nós teve a oportunidade de participar da brincadeira. A origem do jogo é controversa, mas acredita-se ter sido criada na Roma antiga, com registros que mostram crianças pulando amarelinha nos pavilhões de mármore das vias romanas. Naquele contexto tinha um simbolismo especial, que era a passagem do homem pela vida. Em uma ponta escrevia-se céu e, na outra, inferno. O objetivo era sempre atingir o céu.
Apesar de já ter passado da idade para tal jogo, pelas calçadas de minha cidade, diferente da minha infância, quando era pura diversão, sou obrigada a ‘brincar de amarelinha’, situação constrangedora causada pelo desleixo dos proprietários e do poder público em fiscalizar.
As calçadas, enquanto direito coletivo de ir e vir do cidadão com liberdade, autonomia e segurança, são ignoradas em Rio Preto. Ante situação tão caótica, vou criando minhas amarelinhas, sempre com o cuidado de não errar o pulo do gato. Piso no quadrado da esquerda, ora no da direita e, na impossibilidade destes, vou para o centro, na faixa destinada aos deficientes visuais, quando é possível. Encontro também espaços vazios que tenho que saltar para alcançar a outra casa, correndo o risco de me estatelar no chão e que muitas vezes me obriga a usar o meio-fio.
Salto aqui, salto acolá, desvio dos zumbis ao celular, dos carros estacionados nas calçadas, ocasião em que meu jogo é interrompido e tenho que buscar a rua para completar meu percurso, a qual me oferece grande risco de atropelamento, pois o tráfego da cidade é extremamente violento. Nessas horas sinto o vento que os carros em alta velocidade provocam ao passarem, zunir em meus ouvidos. Arrepio de medo e, como em nosso entretenimento, busco sair do inferno. Volto a dançar, ora aqui, ora acolá. Tal exercício físico e mental remete-me a Carlos Drummond de Andrade e seu poema:
No meio do caminho
No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.
Diferente dele, vou driblando as pedras físicas do meio do meu caminho, sem poder efetivamente removê-las.
Nessa falta de segurança, caminho sobre as pedras do caminho do passeio público da minha cidade, na expectativa, como em nossas brincadeiras, de sair do inferno e chegar ao céu, simbolicamente, claro, destarte seja grande o risco de literalmente se materializar.
O proprietário do imóvel tem o dever de manter a via pública em boas condições, livre de obstáculos e acessível a todos. O poder público tem a obrigação legal de fiscalizar a manutenção das calçadas e garantir que sejam construídas e conservadas em padrões de segurança e acessibilidade. É direito nosso, como munícipes, caminharmos por elas de formas seguras e acessíveis, que nos permitam a livre circulação e o acesso a diferentes espaços da cidade.
Enquanto isso não acontece, transitamos pelo limbo, na expectativa de que os responsáveis pelas pedras do nosso caminho cumpram seu papel constitucional, cuidando não só do passeio público, mas de todos os serviços essenciais à população, garantindo nossos direitos e cumprindo com os deveres para os quais foram eleitos.
MERLI DINIZ
Professora, advogada, poeta e cronista. Vice-coordenadora da Comissão de Direito e Literatura da 22ª Subseção da OAB Rio Preto. Escreve quinzenalmente neste espaço às quintas-feiras.