Um empréstimo necessário

O projeto de captação de água no rio Grande é uma questão urgente e deve ser tratado com seriedade, longe de ideologias políticas que apenas tumultuam o debate TÉCNICO. Recentemente, o atual prefeito de Rio Preto, Fábio Candido, classificou o empréstimo de R$ 649 milhões, obtido pelo governo do ex-prefeito Edinho Araújo junto à Caixa Econômica e com a aprovação do Governo Federal, como um “ato grave e antiético”. Essa afirmação é infundada e ignora a legalidade de todo o processo e a necessidade premente do projeto.

O empréstimo passou por todos os trâmites legais, sendo aprovado pela Câmara Municipal através da Lei Autorizativa PL 50/2024. Ele é resultado de estudos minuciosos da equipe técnica do Semae e de especialistas, que mostraram a viabilidade financeira da autarquia para quitar a dívida ao longo de 25 anos. Durante minha gestão, conseguimos economizar R$ 400 milhões, valor suficiente para a contrapartida e o início da amortização do empréstimo, sem comprometer a capacidade de investimento do Semae.

A argumentação de que a tarifa de água sofrerá um aumento de 15% e que isso pesará no bolso do cidadão é, no mínimo, uma distorção. Inicialmente, esse índice chegou a ser mencionado, mas, posteriormente, novos estudos deixaram claro que o reajuste seria apenas pelo índice de inflação, conforme já ocorre hoje, medido pelo IPCA. Essa informação já foi esclarecida por mim várias vezes, e, no entanto, segue sendo repetida por quem não tem argumento técnico contra o projeto.

O que se observa é que há uma tentativa de privatização do Semae, e o empréstimo se torna um obstáculo para essa venda. Portanto, uma narrativa enganosa está sendo construída para justificar a venda da autarquia. O que realmente importa é garantir o abastecimento de água regular para Rio Preto, um objetivo que já alcançamos na gestão do prefeito Edinho Araújo, com tarifas competitivas e um serviço reconhecido como o melhor do Brasil pelo Instituto Trata Brasil.

Após anos de discussões, chegou-se à conclusão de que a captação de água no rio Grande é a solução mais viável. Desde a década de 80, a Sociedade dos Engenheiros já apontava essa alternativa como o caminho para um abastecimento sustentável. Durante o governo do ex-prefeito Edinho, um projeto executivo foi elaborado, com investimento de R$ 14 milhões provenientes do Governo Federal, sem onerar o usuário. Com estudos concluídos e recursos garantidos, é hora de iniciar a obra e assegurar o abastecimento futuro. Caso contrário, a escassez de água será uma realidade mais próxima do que imaginamos. A superexploração dos poços profundos tem um limite. Rio Preto, nossa metrópole, corre sério risco de voltar, no futuro, a conviver com a falta crônica de água, como em tempos passados de triste memória.

No passado, o empréstimo para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) também enfrentou críticas semelhantes. O empréstimo foi contraído, praticamente quitado, a obra foi realizada e a cidade se tornou referência no Brasil em tratamento de esgoto. Hoje, o Semae tem capacidade para pagar o empréstimo sem onerar as tarifas.

Precisamos pensar seriamente no futuro de Rio Preto, buscando água do Rio Grande para garantir água nas torneiras e o desenvolvimento econômico do município. Semae, um patrimônio do povo de Rio Preto.

Nicanor Batista Jr.

Engenheiro civil e ex-superintendente do Semae.