Um ano atuando na proteção das nossas crianças

O fim do ano vem chegando e, com ele, os balanços e “retrospectivas” do que as pessoas fizeram durante o ano. Eu quero encerrar meu ano fazendo um balanço de uma política pública perene e muito importante para nossa cidade. Quero fazer um balanço sobre como os conselhos tutelares de São José do Rio Preto avançaram na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Nossa cidade possui 500 mil habitantes; deveríamos, portanto, ter cinco conselhos tutelares. Porém, há décadas nossa cidade possuía apenas dois conselhos. Esse déficit crônico não era meramente numérico: significava, na prática, que a vida de nossas crianças e adolescentes era sistematicamente ignorada.

Após muita luta e com a atuação de diversos atores políticos e jurídicos, encerramos o ano com uma grande vitória: nossa cidade irá dobrar o número de conselhos tutelares. Uma vitória inegável para nossa cidade — e digo isso sem entrar em querelas político-eleitorais sobre quem tem maior mérito nessa conquista. Os governos vêm e vão, mas os serviços públicos permanecem, e é por isso que a criação de novos conselhos tutelares é tão importante.

Essa conquista teve a participação da sociedade civil, dos vereadores que se engajaram na causa, do Ministério Público, do Judiciário e, claro, dos conselheiros tutelares. Os conselheiros que assumiram seus mandatos em 2024 vêm dando um show à parte: além do importante posicionamento pela ampliação dos conselhos, conseguimos também realizar o primeiro simpósio de proteção integral para nossa rede pública. Trouxemos o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Dr. Murilo Digiácomo, uma referência nacional no meio jurídico na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para falar sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para nossos agentes públicos que executam os serviços na ponta.

O evento foi um sucesso, com a participação de cerca de 500 profissionais da rede pública de Rio Preto e região, sendo um importante marco para que possamos reorganizar os fluxos de violência em nossa cidade e, com isso, garantir maior agilidade na proteção integral de nossas crianças.

E assim terminamos o ano de 2025, garantindo que o serviço público seja ampliado e também capacitando a rede pública de nossa cidade e sendo referência em nossa região. Que ano incrível para o avanço na proteção de nossas crianças. Como é gratificante poder participar desse processo virtuoso para nossa cidade.

Breno Aragon

Conselheiro Tutelar