Transformar a cidade pela arte

Em todo encerramento de exercício, a cena se repete: departamentos financeiros e contábeis revisam números, apuram o resultado e conferem os valores de imposto a recolher. Para muitas empresas, esse é um processo automático, quase mecânico; calcula-se, paga-se e segue em frente. Mas, quando olhamos com atenção para o que a legislação permite, percebemos que há uma escolha importante que pode transformar parte desse imposto em investimento direto no desenvolvimento da nossa cidade: a renúncia fiscal por meio das leis de incentivo à cultura.

Em Rio Preto, essa possibilidade ganha um exemplo concreto com o Festival Multicultural “Arte pela Cidade”, realizado pela Acirp e aprovado na Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Isso significa que empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar até 4% do imposto de renda devido para viabilizar o projeto, dentro de um teto global de captação de 600 mil reais. Não se trata de “gastar mais”, e sim de decidir, com base em lei, que uma parcela do que já seria recolhido aos cofres públicos será aplicada em uma iniciativa estruturada, auditada e com impacto direto no território onde essas empresas atuam.

O “Arte pela Cidade” não é apenas um festival de atrações culturais; ele é parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento. Em experiências anteriores, projetos como “Arte na Praça” e o próprio “Arte pela Cidade” levaram programação gratuita a diferentes regiões da cidade, alcançando público amplo e diverso, movimentando centenas de profissionais da economia criativa, contratando serviços locais e gerando fluxo adicional para o comércio e os serviços do entorno. Cultura, nesse contexto, deixa de ser um “custo” periférico para se tornar vetor de atividade econômica, de qualificação dos espaços urbanos e de fortalecimento do sentimento de pertencimento da população.

Do ponto de vista empresarial, o uso responsável da renúncia fiscal dialoga com temas que já estão na pauta das lideranças: competitividade, reputação, governança e critérios ESG. Ao optar por destinar parte do IRPJ para um projeto como o “Arte pela Cidade”, a empresa está sinalizando, de forma concreta, que enxerga a cidade como parte da sua estratégia. Ao investir na vitalidade cultural, na ocupação qualificada dos espaços públicos e na dinamização da economia criativa, a companhia contribui para tornar o ambiente de negócios mais atrativo, inovador e conectado com pessoas.

É importante frisar que todo esse processo acontece dentro de um marco de segurança jurídica. A Lei Rouanet estabelece limites claros, exige aprovação prévia dos projetos pelo Ministério da Cultura e determina regras rigorosas de execução e prestação de contas. A empresa sabe qual é o teto de destinação possível, recebe a documentação necessária para comprovação contábil e fiscal e pode acompanhar o andamento do projeto.

Como entidade que representa os interesses do comércio, da indústria, do agronegócio e dos serviços, a Acirp tem a responsabilidade de aproximar esse tema da rotina dos negócios. Isso significa apresentar caminhos para que a renúncia fiscal seja incorporada ao planejamento tributário de maneira planejada, transparente e sustentável. O “Arte pela Cidade” foi desenhado com essa lógica: oferecer contrapartidas institucionais proporcionais aos aportes, dar visibilidade qualificada às marcas parceiras e, ao mesmo tempo, garantir que o benefício principal se traduza em mais cultura, mais trabalho e mais oportunidades para Rio Preto e região.

Jean Daher

Presidente da Acirp