Tarifa Zero

Recentemente, a Prefeitura de Rio Preto anunciou Tarifa Zero no transporte coletivo da cidade nos horários entre 18h e 0h, em todas as linhas da cidade e todos os dias, até 24 dezembro. Ampliou, então, o benefício existente desde julho deste ano, que oferece a gratuidade aos domingos.

A medida visa estimular o comércio e a atividade econômica no fim do ano, ao mesmo tempo que propicia a todos participarem das festas natalinas. Mais que isso, traz Justiça Social ao permitir a mobilidade urbana segura e sustentável.

A proposta da Tarifa Zero propõe a gratuidade no uso do transporte urbano, estimulando o uso do ônibus e de outros modos de transporte coletivo. A ideia não é nova em seu conceito, mas é atual na sua necessidade e aplicação. Tem-se observado nos anos mais recentes uma troca dos usuários do transporte coletivo por outros meios, destacando-se o aumento da frota de motocicletas.

Além dos problemas consagrados pelo uso intenso do modo individual motorizado, como congestionamentos e poluição ambiental, essa migração torna-se também um problema de saúde pública na medida em que a maior parte das vítimas graves em sinistros de trânsito são motociclistas.

A competição do transporte coletivo com o individual é difícil, pois os carros e motocicletas possuem a vantagem de se deslocarem “porta a porta”, sendo muito atraentes. Porém, há a necessidade da manutenção veicular e os riscos particulares das motocicletas de trafegarem sem uma proteção para os seus usuários.

Neste contexto, cerca de 150 cidades brasileiras já têm adotado a Tarifa Zero, algumas aos domingos, como no caso de Rio Preto e São Paulo, outras de forma plena, como São Caetano do Sul. Há ainda a possibilidade de adoção de outros modelos, como a Tarifa Quase Zero, com preços módicos e gratuidades para determinados setores sociais.

Os principais desafios da implantação das tarifas são do equilíbrio econômico-financeiro: como se dará a remuneração dos prestadores dos serviços? Quais impostos serão utilizados para viabilizar estas propostas? A substituição do sistema de vale-transporte seria uma alternativa de financiamento? Alia-se a essas questões a necessidade de fiscalização para que não haja abuso do uso indevido dos veículos de transporte coletivo, comprometendo a segurança dos usuários.

Seja qual for a solução adotada, Tarifa Zero ou Quase Zero, sem dúvida toda a sociedade se beneficia, usando ou não o transporte colocado à disposição. A Tarifa Zero é, portanto, um tema relevante que norteará o setor do transporte urbano nos próximos anos.

Cássio Leandro do Carmo

Rio-pretense e professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) – Uberaba/MG