Raízes da violência doméstica

Ao assumir a Promotoria de Justiça de proteção à mulher vítima de violência doméstica, uma pergunta sempre a mim trazida por alunos nas aulas de criminologia tornou-se ainda mais presente: quais as causas dessa criminalidade?

Indubitavelmente, o ranço da formação cultural sexista ainda se apresenta como o principal propulsor das ofensas às mulheres. Sem prejuízo, causa espanto a quantidade de delitos que ocorrem no contexto do consumo de álcool e drogas. Pesquisa empreendida pela 22ª Promotoria de Justiça local apurou que, em no mínimo 2/3 desses crimes, há relatos de o autor estar embriagado. O álcool atua como potencializador e revelador da natureza humana: se a personalidade é deturpada, será aflorada a ira e incrementada a violência.

Duas outras causas são pouco comentadas, uma decorrente de caracteres sociais atuais e outra emanada do ambiente subjetivo do criminoso.

A primeira hipótese refere-se à explosão dos aspectos negativos da “civilização do orgasmo”, expressão de lavra do saudoso jurista e filósofo Miguel Reale, que assim definiu a sociedade a partir da constatação de traços como efemeridade, busca incessante por prazeres imediatos e egocentrismo, os quais, sem dúvida, maximizam a intolerância. Em um mundo cada vez mais intolerante, o ínfimo ruído na comunicação doméstica torna-se gatilho para a agressão.

Já a segunda hipótese está centralizada no mundo subjetivo do criminoso, que, por ser fraco e egoísta, não aceita ter expostos seus defeitos e ser relembrado que a realidade da sua personalidade é bem distinta da autoimagem por ele enaltecida. A incapacidade de lidar com a própria falibilidade, que foi constada pela companheira, gera a covarde reação violenta para silenciar a fonte do seu desconforto (e ainda com costumeira alegação de culpa da mulher).

Compreender essas raízes é fundamental para a promoção da imprescindível mudança cultural em prol da prevenção às causas estruturais do problema, com medidas hábeis à desconstrução do machismo, à promoção da educação emocional desde a infância e à reconfiguração da falibilidade humana que alimenta a violência.

Enquanto a intolerância e a cultura sexista forem naturalizadas, puniremos crimes evitáveis. Relembremos essas premissas todos os dias do ano, não apenas no 8 de março.

João Santa Terra Júnior

Promotor de Justiça e professor acadêmico.