Por seres humanos fora da “caixa”

O ser humano é muito mais complexo do que a definição reducionista que muitos conservadores acabam se pautando. Desde o momento em que se identifica o chamado “sexo biológico”, normas de sexualidade e gênero passam a incidir sobre os sujeitos, moldando seus corpos e identidades. Assim, o corpo sempre esteve impregnado de sentidos normativos que regulam as formas de existência socialmente aceitáveis, reprimindo as diversidades.

Os indivíduos constituem-se a partir de múltiplas identidades, tendendo a produzir sujeitos que buscam enquadrar-se nos parâmetros socialmente estabelecidos como “normais”. Nesse contexto, a heterossexualidade, frequentemente considerada elemento constitutivo dessas identidades, sempre foi concebida como natural e universal.

A comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil foi e é historicamente compreendida como subversiva, anormal e portadora de maus costumes. Em razão dessas concepções estigmatizantes e diante da persistência da heteronormatividade e da cisgeneridade como paradigmas hegemônicos, continuam a ser vítimas de uma estrutura social dominante e arbitrária, que se opõe às manifestações identitárias que divergem das normas tradicionais de gênero e orientação sexual. Trata-se de uma comunidade plural, composta por diversas formas de expressão e afeto, que enfrenta uma luta contínua pelo reconhecimento da dignidade e da liberdade, mesmo diante de uma estrutura social marcada pela opressão, arbitrariedade e exclusão.

A desconstrução dos binarismos como única verdade, reconhecendo as múltiplas formas de existências, ainda é desafiadora nos dias de hoje, mesmo porque é necessário entendermos que a construção do gênero é um processo histórico, continuamente produzido nas interações sociais, nos discursos, nas instituições e nas representações.

A reflexão acerca da diversidade sexual requer a análise das sexualidades e do gênero sob a perspectiva dos direitos humanos e de uma concepção democrática, o que implica ultrapassar as normatividades estabelecidas. Tal compreensão pressupõe o reconhecimento de que as múltiplas expressões das subjetividades, dos corpos, dos desejos e, inclusive, das práticas sexuais, são legítimas e devem ser valorizadas enquanto expressões da potência de vida.

A liberdade, igualdade e não discriminação estruturam o desenvolvimento de um direito democrático da sexualidade. Nessa perspectiva, a sexualidade e os direitos sexuais configuram-se como direitos humanos fundamentais assegurados no contexto de uma sociedade democrática, orientada por uma perspectiva emancipatória e livre de preconceitos e discriminações.

Alexandre Felipe de Oliveira

Psicólogo (CRP 06/142422) atuante nas áreas clínica e social, Especialista em Sexualidade e Gênero.