OAB por ELAS
Plantão da OAB vai orientar mulheres que sofrerem violência durante o Carnaval
O Carnaval é uma das mais potentes expressões culturais do Brasil, uma festa que é símbolo de liberdade, diversidade e ocupação democrática do espaço público. Nessa festa popular que representa a identidade brasileira, todas as mulheres deveriam se sentir livres para dançar, vestir e festejar como bem quiserem e entenderem. No entanto, ao lado dessa celebração cultural, nos deparamos com uma realidade preocupante: o aumento de casos de violência contra as mulheres, principalmente os relacionados a importunação e violência sexual.
Os índices de violência contra a mulher no carnaval no Brasil são elevados, sendo que 50% das brasileiras relatam já terem sofrido assédio sexual durante a festividade e 73% sentem medo de passar por essa situação (Instituto Locomotiva/QuestionPro Brasil, 2024). Esses índices apontam a necessidade urgente de adotarmos medidas de enfrentamento e de prevenção da violência contra a mulher no Carnaval.
Diante desse cenário, a OAB Rio Preto, por iniciativa institucional da Comissão das Mulheres Advogadas, oferecerá durante o período do Carnaval um Plantão para Orientações Jurídicas iniciais e encaminhamentos para as Mulheres que sofrerem qualquer tipo de violência durante o período festivo.
Por meio desta ação institucional OAB por Elas no Carnaval, em cumprimento da Lei Estadual Não se Cale (Leis nº 17.621/2023 e nº 17.635/2023), a OAB Rio Preto disponibilizará advogadas voluntárias e capacitadas para um acolhimento inicial, orientações jurídicas e encaminhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade neste Carnaval. A Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, com a equidade de gênero e com o acesso à justiça.
Muitas mulheres não denunciam por desconhecimento de seus direitos, por medo ou por desconfiança nas instituições. A presença da advocacia, de forma preventiva e ostensiva, rompe barreiras simbólicas e concretas, mostrando que a lei está ao lado das mulheres e que a violência não será tolerada, em nenhuma circunstância, nem mesmo em nome da festa.
A OAB está por Elas neste Carnaval!
Isabella Borges
Advogada especialista em Direito das Famílias e das Mulheres. Coordenadora da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB Rio Preto. Líder do Comitê Combate à Violência do Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Rio Preto.