O Semae é do povo

No próximo dia 15, o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto sediará uma audiência pública que exige atenção total. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado, via programa UniversalizaSP, debaterá a captação de água no Rio Grande. A iniciativa parece apenas validar o que estudos técnicos e a gestão de Nicanor Batista Jr. à frente do Semae já provaram: o Rio Grande é a saída mais viável para a segurança hídrica das futuras gerações. No entanto, o projeto estadual acende um alerta: o risco iminente de privatização.

A atual administração municipal, que descartou o projeto executivo pronto e o empréstimo aprovado, passou a discutir o tema com o Estado. Embora o governo diga não pretender privatizar, atitudes valem mais que discursos. As fontes atuais de captação estão no limite. Rio Preto possui outorga para explorar até 3 m³/s no rio Grande, suficiente para abastecer 1 milhão de pessoas. O caminho para a solução definitiva já estava preparado, e quem tem competência para executar e operar essa obra é o Semae e sua equipe técnica.

Causa estranheza a mudança de cifras e modelo. O projeto original estava orçado entre R$ 845 milhões e R$ 998 milhões. Sob o Estado, fala-se em R$ 1,2 bilhão — uma diferença de R$ 200 milhões a mais do que o plano desenhado pela gestão Edinho Araújo. Por que pagar mais caro por algo que a cidade já sabe fazer por um preço menor?

O ponto crítico é a sombra de uma concessão via concorrência internacional. Informações indicam que o Estado planeja entregar as obras e a operação a uma "concessionária". Em bom português: privatização. Entregar o Sistema Rio Grande à iniciativa privada é o primeiro passo para o desmonte do Semae.

O Semae é um patrimônio do povo rio-pretense. Hoje, é o segundo melhor serviço de saneamento do Brasil, um modelo público superavitário que a atual gestão encontrou com R$ 400 milhões em caixa. Diferente de empresas privadas, o Semae não visa lucro para acionistas; reinveste cada centavo em tratamento de água e esgoto, proteção ambiental e tarifas sociais. Água é um direito, não mercadoria.

Não podemos aceitar que uma estrutura vitoriosa seja rifada. Se o Semae tem expertise, recursos, projeto e outorga, por que entregar nosso futuro hídrico a mãos privadas ou ao Estado? A audiência do dia 15 é decisiva. É hora de defender o Semae público, municipal e eficiente. O Sistema Produtor Rio Grande é nossa salvação, mas deve pertencer ao povo, não ao mercado.

Ruy Sampaio

É jornalista e foi diretor de Comunicação do Semae.