O País está podre

Muita gente aborda o tema, especialmente nas redes sociais. Estas, dadas a partidarização, preferências ou interesses, geralmente, são parciais e limitadas. Falta decoro. Descobrir como chegamos nesse ponto. À frente, não enxergamos alternativas. Há impressão de caminhos obstruídos. O desânimo toma conta de todos, tal a promiscuidade entre os poderes.

“Descoberto” em 1500, logo em 1534 D. João III repartiu 15 faixas de terra e entregou a 12 donatários, com poderes ilimitados. Eles podiam cobrar impostos, conceder lotes menores (sesmarias), escravizar indígenas e distribuir justiça. Eram os “reis do pedaço”.

Em 1548, sem invalidar o projeto das capitanias, Portugal criou os governos gerais. Os governadores, de 1549 a 1572, destacaram=se na fundação de Salvador, na introdução dos religiosos e na expulsão dos franceses. Depois, a administração foi dividida em governo do Norte (Salvador) e do Sul (Rio de Janeiro).

Importante porque nesse período consolidou-se a ideia de centralização do poder, da que não nos livraríamos nunca. Serviu para unir o país, alargar as fronteiras, formatar o território e dar unidade linguística. Foi útil a seu tempo.

Em 1532 surgiu a primeira Câmara Municipal, nos moldes daquelas que ainda funcionam em Portugal. Com funções administrativas e judiciárias governavam de fato. Ao longo da história perderam e ganharam prerrogativas. Hoje, na maioria, são cooptadas pelos prefeitos e normalmente caixas de ressonância da elite econômica, notadamente do capital imobiliário.

Os poderes legislativos sempre estiveram a reboque dos poderes executivos. As assembleias legislativas, a Câmara Federal e o Senado, guardadas as proporções de funções e finalidades, não diferem das câmaras municipais quanto a representarem as vontades e interesses do poder econômico.

Não esqueçamos que para chegar até aqui, passamos pela Colônia, Reino Unido, Império, Repúblicas, ditaduras e constituintes. Tivemos boas oportunidades em plebiscitos e desperdiçamos todas as ocasiões de progredir institucionalmente. Por quê?

Primeiro porque aqui aportaram aventureiros para se enriquecerem, segundo porque a elite econômica resultante sempre foi sócia do Estado, na verdade foi o próprio Estado com amplos e ilimitados poderes. Mantivemos a patuleia pobre, sub educada e sub informada. Os progressos que chegaram foram os inevitáveis, aqueles que não puderam ser impedidos.

Laerte Teixeira da Costa

Vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores e ex-vereador de Rio Preto.