Nossa manca historiografia

Começou com o “Descobrimento”. Foi planejado pela Coroa Portuguesa. Sabe-se que Vicente Yánez Pinzón alcançou o litoral do Nordeste em janeiro de 1500. A Espanha não reivindicou a posse da região porque notou que estava dentro dos limites do Tratado de Tordesilhas e pertencia a Portugal. Em 1492, a Espanha se apressou em garantir sua descoberta. O Tratado (1494) demarcava uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde. A Oeste as terras pertenciam à Espanha e a Leste pertenciam a Portugal. Dividia o Brasil ao meio.

O Tratado de Tordesilhas foi substituído, em 1750, pelo Tratado de Madri. Perdeu-se o conceito de linhas demarcatórias e introduziu-se o princípio de Direito “uti possidetis, ita possideatis” (quem possui de fato, possui de direito). Destaca-se aqui o trabalho de Alexandre de Gusmão, nascido em Santos, responsável pela aplicação da norma.

Nossa historiografia pós-República modificou a realidade da Inconfidência Mineira. De episódio regional, com aspiração de independizar Minas Gerais, com bandeira própria (Libertas Quae Sera Tamen), buscando livrar-se de pagar impostos à Metrópole, o fato virou luta pela independência brasileira e Tiradentes foi catapultado como herói.

Constata-se que faltavam à recém fundada República eventos que justificassem o golpe. Como os inconfidentes sonharam com uma república nos moldes americanos, isso poderia ser um bom motivo para ajudar a construir nova identidade nacional. A Inconfidência Mineira serviu a esse propósito. Movimento menor, abafado e esquecido, foi enaltecido e sua única vítima, Joaquim José da Silva Xavier, feito herói da Pátria.

Há controvérsias e fatos embaralhados. Tiradentes tinha patente militar menor, era iletrado em comparação com outros revoltosos e de poucas posses. Quadros e pinturas repaginaram sua figura. A aparência, com ares de Jesus Cristo, consolidou-se no século 20. Totalmente reabilitado e mitificado, hoje é o ídolo que aparece em nossos livros.

Dois termos. Devassa: processo judicial de 1789 a 1792 que resultou na punição dos separatistas e uma execução; Derrama: cobrança de impostos devidos à Coroa e estopim para a Inconfidência. Piada portuguesa: brasileiro visitando o Convento de Mafra ouve do guia “isso foi construído com o ouro que veio do Brasil”. De imediato, o brasileiro disse “vocês nos roubaram muito”. Guia: “Pois é, para cá veio um quinto, o que vocês fizeram com os outros quatro quintos”?

Laerte Teixeira da Costa

Vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e ex-vereador em Rio Preto.